Silêncio nas madrassas (Je suis Charlie)

As universidades brasileiras se comportam como as madrassas muçulmanas. Seus devotos prostram-se de quatro enquanto entoam suas cantilenas em louvor de Alá. Não há para justificar sua conduta pusilânime a presença de um regime militar repressivo. Repressão, aliás, nunca foi obstáculo a protestos e questionamentos de qualquer natureza. 

A verdade aqui é simples: os terroristas que infernizam o mundo civilizado têm, no mundo acadêmico, seus maiores aliados e epígonos. Os conceitos e as doutrinas são os mesmos, integralmente compartilhados entre eles. São valores de intimidade. Os intelectuais chapa branca só levantam a cabeça (permanecendo, porem, ajoelhados), para uma felação eventual em seus gurus e aiatolás. Limpando com um gesto rápido o marrom do nariz, logo voltam à posição normal.

O símbolo de todas essas infâmias, a propósito do massacre em Paris, está na declaração de Frei Betto, dominicano da estirpe de Torquemada. Para o notório teólogo do PT, também guia espiritual de Lula, o massacre não passou de "uma resposta de alguns radicais a algo que ofendeu milhões de fiéis muçulmanos". 

Quanta diferença em relação a Wafa Sultan! As declarações desta mulher notável estão no vídeo abaixo:

Outros depoimentos (com imagens esclarecedoras sobre a barbárie islâmica), contendo doutrinas de xiitas e sunitas podem ser vistos em: http://youtu.be/NjEGu1L1k2s

e http://youtu.be/M8k1lxPUOkQ

O colapso do ENEM não é acidental

(Publicado em O ESTADO DE SÃO PAULO de 19 de fevereiro de 2011)

"O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há pouco mais de uma década para avaliação anual de desempenho de alunos e escolas do País, a exemplo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, do Exame Nacional de Desempenho do Estudante e das avaliações trienais dos cursos de pós-graduação conduzidas pela Capes. Sob esse aspecto, estamos ajustados à atual tendência internacional em que governos de países ricos (como os EUA) ou emergentes (como o Brasil) lutam para reverter o declínio da qualidade da educação dos seus sistemas públicos e fazem uso intensivo de avaliações nacionais para subsidiar políticas no setor.

O que os resultados do Enem têm revelado sobre o nosso ensino médio? Basicamente, o de sempre. Excelente desempenho dos alunos das escolas privadas mais caras e níveis muito baixos de qualidade do sistema público, com as exceções de praxe, casos de alguns estabelecimentos tradicionais de prestígio, escolas militares e escolas técnicas. Em suma, um instrumento de avaliação que se tem limitado a apontar a cada ano os males de um sistema que padece de grave crise e sobre o qual o governo federal tem reduzido poder de interferência, pois o ensino médio do País é basicamente da responsabilidade dos governos estaduais. Além do mais, está demonstrado que a prioridade do governo federal nos últimos anos tem sido a ampliação da oferta de vagas no ensino superior, expressa nos pesados investimentos nas universidades federais e no programa de bolsas em instituições privadas.

Há dois anos o MEC decidiu introduzir ajustes no Enem e, na prática, acoplou o ensino médio ao ensino superior - este sob seu controle -, transformando-o em exame nacional unificado com a ambição de substituir os vestibulares até então descentralizados das universidades públicas federais. Um argumento então utilizado e exposto em documento na ocasião é que esse novo sistema, baseado na aplicação de uma única prova, propiciaria uma "racionalização da disputa por essas vagas, de forma a democratizar a participação nos processos de seleção para vagas em diferentes regiões do País". Outro argumento defende a adoção de exame nacional que seja ao mesmo tempo unificado, sofisticado e inovador e que tivesse o poder de reduzir a "influência dos vestibulares tradicionais nos conteúdos ministrados no ensino médio". Por essa estratégia, tratava-se ao cabo de delegar às universidades federais o papel de "protagonistas no processo de repensar o ensino médio" do País. E é sob a batuta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que ali se intitula detentor de "absoluto know how para conduzir com sucesso esse processo", que nossos milhões de jovens vestibulandos são instados a participar desse novo e grandioso sistema de seleção.

O que nos ensinam as experiências de 2009 e 2010 com esse Enem renovado? Primeiro, que a adesão das universidades federais não correspondeu às expectativas iniciais e, apesar da sua reduzida autonomia (administrativa e financeira) e do esforço de convencimento do MEC, parte delas reluta em substituir integralmente seus vestibulares pelo exame unificado. Segundo, a análise das duas provas aplicadas revela que, apesar da metodologia expressa nos seus cinco complexos "eixos cognitivos", há dúvidas sobre sua propalada inovação para aferir conhecimentos, e colegas da academia as veem como convencionais. Há até os que avaliam que elas têm qualidade geral inferior à dos exames vestibulares das melhores universidades do País. Terceiro, que inexistem indicadores seguros de que tenha ocorrido de fato a almejada "migração interna" de candidatos das regiões pobres para as ricas, ou vice-versa. Afinal, apesar do vistoso programa de assistência estudantil criado às pressas no ano passado, as universidades federais em sua maioria não dispõem de moradias e sistemas de apoio suficientes e, portanto, é remota a possibilidade de que estudantes carentes de regiões distantes tenham condições, por exemplo, de estudar em instituições das grandes metrópoles do Sudeste.

Por último, e mais grave, a sucessão de desastres na sua execução. Em 2009 o País assistiu perplexo à descoberta da escandalosa fraude com o vazamento e a tentativa de venda da prova, o que levou à anulação do certame. Concluído o novo exame, milhares de estudantes não conseguiram acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para fazer as suas inscrições nos cursos de sua preferência e para os quais foram aprovados. Na edição de 2010, cerca de 20 mil alunos foram eliminados porque havia discrepâncias entre provas e gabaritos e, após batalha judicial, foi oferecido às vítimas aplicação de nova prova. Apurados os resultados finais, novamente o sistema eletrônico central entrou em colapso, naufragou diante dos mais de 4 milhões de inscritos e, mais uma vez, muitos dos aprovados não conseguiram efetivar suas inscrições e matrículas. Existem ainda hoje milhares de vagas não preenchidas e é incerto o desfecho de toda essa confusão.Em síntese, está comprovado que ambições excessivas nessa área, ainda que ancoradas em concepções e premissas inovadoras, pecam no mais das vezes por ignorar o que é evidente para a maioria dos cidadãos, e esse é o caso do atual Enem. Veja-se a logística precária. Apenas 1/3 das famílias do País dispõem de computadores, as infovias são limitadas e sempre congestionadas e os servidores centrais de modo geral são incapazes de suportar demandas concentradas. Além disso, como assegurar a lisura de grandes exames nacionais num país em que concursos públicos são sistematicamente fraudados, como os da Polícia Federal, Abin, Receita Federal, Polícia Rodoviária e os da OAB?"

Wanderley Messias da Costa

(PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DA USP, AUTOR DE CINCO LIVROS, É UM DOS IDEALIZADORES DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA E-MAIL: WANDER@USP.BR)

Militância no poder - Ruy Fabiano

"A palavra-chave que distingue o governo do PT dos que o antecederam – e que investe de maneira recorrente contra o Estado democrático de Direito – é “militância”. Lembrou-a, em recente conferência, o professor e filósofo Roberto Romano.

O vírus da militância política extrapola o âmbito partidário e introjeta-se nos Poderes do Estado, nas universidades e demais organizações da sociedade civil, influindo ou mesmo, em alguns casos, condicionando seu comportamento. O militante é alguém que se julga imbuído de missão. Cabe-lhe, onde atua, implementar o ideário pelo qual milita, ainda que infringindo códigos e regulamentos. Não há separação entre vida partidária e profissional. Reporta-se não a seu superior hierárquico, mas ao comando partidário em que milita, com ou sem filiação.

No caso brasileiro, há exemplos abundantes dessa anomalia, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público. E isso, a rigor, precede a chegada do PT ao poder. Ainda no governo FHC, o procurador Luiz Francisco de Souza notabilizou-se pela obstinação com que investigava figuras do governo – e só do governo. Valeu-se de artifícios de toda ordem na obsessão missionária de condenar o ex-ministro Eduardo Jorge, em tabelinha com jornalistas militantes. A estratégia era simples: o jornalista publicava uma nota dando conta de que o Ministério Público estaria investigando algum personagem e a nota, artificialmente plantada, servia de base para abrir o processo investigatório.

Uma vez aberto, o noticiário se encorpava e dava sustentação à “notícia”, ampliando-a, o que, na sequência, justificaria pedido de abertura de CPI e passaria a mobilizar todo o noticiário político. Uma coisa alimentando a outra, em eficaz parceria, a que a bancada do partido aderia com estardalhaço. Eduardo Jorge, depois de brutal exposição pública, conseguiu provar sua inocência na Justiça.

No governo Lula, que já no seu segundo mês de vigência protagonizou o escândalo de Waldomiro Diniz - subchefe da Casa Civil, flagrado pedindo propina a um bicheiro -, o vigilante procurador Souza não mostrou o mesmo zelo pelo patrimônio público. Ao contrário, saiu de cena. Não se ouviu também sua voz em todo o processo do Mensalão. Antes de ingressar no Ministério Público, Luiz Francisco fora filiado ao PT.

Com o partido no poder, novos personagens ocupariam a cena, com o mesmo ardor militante. O juiz Fausto De Sanctis, à frente do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, fez dobradinha com o delegado Protógenes Queiroz (que, afastado da Polícia Federal, lançou-se candidato a deputado pelo PDT), no afã de condenar o réu sem obedecer o devido processo legal. Com isso, favoreceu-o, mantendo-o em liberdade. Antes, porém, De Sanctis chegou a afirmar que a Constituição é apenas um documento, no que foi apoiado pelo procurador Rodrigo De Grandis, que sustentou, em palestra, que há, no Brasil, “um apego excessivo da jurisprudência à questão dos direitos e garantias fundamentais”.

Com isso, relativizou a letra da lei, considerando que, em algumas circunstâncias, pode (e deve) ser contrariada. De Sanctis foi ainda pivô de um acontecimento inédito: um abaixo-assinado de juízes de primeira instância contra o presidente do STF.

Mas a síntese dessa nova maneira de olhar o Direito mostrou-se por inteiro no célebre bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que o desafiou a “ir às ruas”, “ouvir a voz do povo”. É o mesmo fundamento de De Sanctis, ao relativizar a Constituição e sustentar a necessidade de que prevaleçam não os autos, mas “a vontade do povo”. Nesse caso, cada julgamento deveria ser precedido de pesquisa de opinião, e a Justiça seria algo mais afeito ao Ibope que ao Judiciário.

Desde a semana passada, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) convocou greve da categoria. A motivação não era de ordem trabalhista. A presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, declarou publicamente a verdadeira motivação do ato: “Precisamos quebrar a espinha dorsal da candidatura de Serra e do PSDB”. Dias depois, estava no palanque de Dilma Roussef, num encontro de mulheres metalúrgicas, categoria à qual não pertence. Foi elogiada por Dilma como “uma companheira combativa”. Militância em estado bruto.

A esquerda, desde a fundação do Partido Comunista do Brasil, em 1922, inaugurou a militância política entre nós. O PC, porém, jamais governou e os reflexos desse modo de fazer política não se faziam sentir com tanta nitidez. O PT, que forjou sua história na militância, está no poder. Promove congressos e conferências para manter a militância em sintonia com as palavras de ordem. O Plano Nacional de Direitos Humanos 3 brotou dessa mobilização – constante contínua -que é a chave para a compreensão da política brasileira contemporânea."

(Ruy Fabiano é jornalista. Transcrito do blog do Noblat em 03-04-2010)

"ULTIMI BARBARORUM!!!!!!" - Professor Roberto Romano

(Manifestação do Professor Roberto Romano a propósito das agressões aos advogados de defesa do caso Nardoni, publicada em 24-03-2010).

"A massa que elege salafrários, ladrões do dinheiro publico e, portanto, assassinos (recorde-se que bilhões são desviados das políticas públicas de saúde, segurança, educação, controle do trânsito, da coleta do lixo, das obras super-faturadas, etc, aumentando a mortandade em escala geométrica), a massa, digo, que assiste com enlevo programas pornográficos e idiotizantes, a massa ignara que adora o fedor dos cadáveres e "se emociona" com a morte de inocentes e acusa sem pensar supostos culpados (remenber a Escola de Base, entre muitos outros casos), a massa que só conhece o linchamento e é covarde ao ponto de conviver com narco-traficantes "beneméritos da comunidade", a massa que silencia a morte de dissidentes políticos em Cuba, a massa canalha, não permite a existência do advogado.Boa parte da midia brasileira é fascista, o que se manifesta em especial em casos como o em foco. Daí seu apoio a todos os fascistas, vermelhos ou negros, verdes ou marrons, de qualquer governo.

Estado que não permite defesa é totalitário, corrupto, bandido. Mesmo os que, com provas cabais, são acusados, merecem defesa. Só a massa idiota pode imaginar que um dos seus integrantes, ou ela inteira, será indene de qualquer acusação, justa ou injusta. É a massa que age como matilha ensandecida, incentivada por canalhas que lucram com o espetáculo, é a massa que não aceita nem entende os preceitos fundamentais do Estado de direito. Ela quer sangue.

Recordo quando ocorreu o incêndio do edificio Andraus. Eu tinha naquele prédio familiares que alí trabalhavam. E iria encontrá-los no local. Quando cheguei à Praça da República, fui impedido de continuar a marcha, pela polícia. Fiquei alí, tenso (na época, não existia celular) por nada saber dos meus. De repente, ouço uma voz surda e infernal que repetia: "pula, pula, pula!!!". E risos diabólicos. Os corpos tombavam, para horror dos seres humanos, minoria entre aquela reunião de hienas. Graças a Deus, os parentes escaparam no último instante. Mas vomitei na hora, de pavor e nojo de ser brasileiro, e integrante do nosso suposto genero, onde supostamente existiriam sentimentos e razão.

Desde aquela época, desconfio e fujo de massas. Elas serão as responsáveis, com os sofistas do marketing político (como na Alemanha de Hitler, na URSS de Stalin, etc) pela tirania que se esboça no horizonte pátrio.

O nojo e o desgosto aumentam ao ler notícias como a reproduzida abaixo. As feras que, por incitação irracional, agridem um advogado de defesa, aplaudem, elegem bandidos. E lhes pedem favores.Enfim, hoje não é um bom dia para os seres humanos. É dia de estraçalhamento dos direitos, em favor da vulgaridade canalha.

Spinoza, diante de fatos assim, escreveu um cartaz e saiu pelas ruas da Holanda, desafiando os bichos da massa e os chamando de "ultimi barbarorum".

É o Brasil.

Roberto Romano"

(O Professor Roberto Romando trabalha na UNICAMP onde leciona a disciplina de Ética. É um raro exemplar de dignidade humana nas universidades brasileiras).