Dilma, o golpe e universidades públicas

Conforme já foi amplamente noticiado, algumas universidades brasileiras vêm patrocinando "cursos" sobre a cassação de dona Dilma, que teria sido, para fanáticos esquerdistas, não uma decisão constitucionalmente correta, mas um verdadeiro "gópi" (no pitoresco patuá de uma folclórica senadora petista potiguar).

A UFMG, evidentemente, não poderia ficar de fora da discussão de tão relevante assunto. Sua respeitável faculdade de Direito - a Casa de Afonso Pena - resolveu então meter também sua colher de pau no angu "com que empanturra todos os membros do magistério". 

Numa midiática manobra para atrair as atenções do público, convidou a notória dama ensacadora de vento para proferir a aula inaugural do tal curso, que terá, ainda, a presença ativa de outros 32 palestrantes, segundo informa a imprensa de Belo Horizonte. 

Não é este o primeiro evento com tal finalidade dentro da UFMG. Entidades sindicais do magistério e do funcionalismo administrativo acadêmico já haviam patrocinado um seminário com a mesma pauta nos dias 4 e 5 de julho do corrente no campus da Pampulha. Postados à mesa, eminentes professores doutores falaram para pouco mais de duas dezenas de entediados e sonolentos ouvintes. Com certeza havia mais gente no grupo de serviçais ao lado, que varriam salas, corredores e instalações sanitárias do prédio onde se dava a efeméride e, também, na capina dos vastos jardins circundantes. Mas estes humildes terceirizados não passavam de sombras invisíveis e, talvez, sejam até mesmo eleitores de Bolsonaro. Melhor nem pensar neles.

O ápice da reunião dos cintilantes mandarins foi o momento em que um dos painelistas, revirando seu sarapatel de fatos desconexos ao longo da história brasileira, chamou a dama cassada pelo Senado federal de "presidenta" Dilma. Tal suprema manifestação de sabujice indica o longo e penoso percurso reservado para o Brasil, no futuro, caso queira se livrar dos parasitas que infestam as universidades públicas atualmente.

 

O dia seguinte do PT (Ricardo Noblat)

O PT já dá o impeachment como fato consumado. Planeja e discute agora, internamente, o seu day after, o rescaldo dos escombros. O desafio é sobreviver, eleitoral e judicialmente.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, determinou esta semana a abertura do processo que poderá cassar o registro do partido, envolvido em múltiplas falcatruas, parcialmente mapeadas pela Lava Jato. A defesa não será jurídica, até porque tem contra si os fatos e a lei, mas política. O partido não desistiu da teoria do golpe.

Dilma está perdida, mas o partido ainda crê na mística de Lula, na possibilidade de transformar sua iminente prisão num grande happening político, que mobilize a militância residual, os movimentos sociais e o transmute de prisioneiro comum em perseguido político.

Tudo, segundo os estrategistas do petismo, depende da aplicação engenhosa de uma palavra que, mais que clichê, tornou-se instrumento eficaz de propaganda política: a narrativa.

Não importam os fatos, mas a versão. Se os fatos não coincidem com a narrativa – e raramente isso se dá -, pior para os fatos, diria Nélson Rodrigues.

Essa estratégia explica a obstinada veemência, quase histérica em alguns momentos, da bancada de senadores petistas e adjacentes. Defendem Dilma não de olho em sua absolvição, em que não creem, mas no documentário cinematográfico, em preparo, sob a direção da cineasta Anna Muylaert, focado no afastamento de Dilma.

Com ele, pretendem fazer do limão da derrota a limonada da revanche. Não se deve subestimá-los: de propaganda, os petistas entendem. Forjaram-se nela e com ela chegaram ao poder, convencendo a muita gente de que promoveram a redenção social do país, não obstante terem deixado em seu rastro um vasto contingente de 12 milhões de desempregados, as contas públicas em ruínas e os cárceres de Curitiba superlotados.

Detalhes, nada que um bom roteiro não possa alterar, numa edição cuidadosa, que explore e vitimize as expressões dramáticas do ocaso de Lula e Dilma e transfigure seus oponentes em carrascos. Não faltam imagens, cenas de embates em manifestações públicas, material para forjar a narrativa que se quiser, bem longe dos fatos e de seus contextos.

Esse material, levado a festivais nacionais e internacionais de cinema – e posteriormente veiculado nas redes sociais -, será apresentado como a “prova” do golpe, da truculência da elite e da direita, inconformadas com o projeto social do PT, que (segundo essa narrativa) deu voz e vez aos pobres.

Pouco importa o fato, documentado por órgãos governamentais ainda na vigência do governo Dilma, de que os pobres continuam tão pobres quanto antes, acrescidos agora dos desempregados da classe média, que se contam aos milhões.

Se tal narrativa encontra pouco trânsito e verossimilhança quando apenas verbalizada, adquire efeito bem mais convincente quando acrescida de imagens em movimento.

A estratégia explora as inevitáveis dificuldades do governo Temer em lidar com a crise que herdou.

O PT, arquiteto da catástrofe, tentará reverter sua autoria, acusando os que o sucedem – e tentam consertar o estrago – de tê-la engendrado. Creem na onipotência e veracidade do dito de Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, segundo quem uma mentira repetida à exaustão vira verdade. O PT, aliás, é prova disso.

O teste inicial dessa estratégia será a prisão de Lula, que o partido dá como certa, na sequência, ou mesmo antes, da consumação do impeachment. Aposta-se na sobrevivência do mito, na condição que ainda teria de sacudir o povão, mobilizado pela militância treinada, oriunda da burguesia universitária e sindical.

Aposta-se, sobretudo, nas dificuldades do governo Temer de proporcionar a curto prazo resultados que sejam sentidos no bolso da população. Essa aposta, ao menos, faz sentido. A crise, nesta primeira etapa, como o próprio Temer já avisou, oferecerá remédios amargos e impopulares – e resultados lentos.

Antes de melhorar, o país pode até piorar, dado o espectro político de que dispõe, em grande parte ex-parceirios da era petista.

O PT, com sua propaganda, quer convencer o público que a culpa de tudo não é de sua passagem pelo governo, mas de sua saída. Aposta, mais uma vez, na burrice da população.

Golpe, se há algum, está sendo dado pelo Judiciário (Ricardo Noblat)

Golpe, se há algum, está sendo dado pelo Judiciário – mais especificamente, pelo STF. O habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli ao ex-ministro Paulo Bernardo – e sobretudo os termos com que o justificou – foi uma ducha de água fria na Lava Jato.

Aplicada aos demais, esvaziará as prisões de Curitiba. O mesmo STF que estabeleceu a prisão em segundo grau – isto é, antes que a sentença transite em julgado -, desfez, via Toffoli, o instituto da prisão preventiva. Haja paradoxo.

Paulo Bernardo, acusado de desviar R$ 100 milhões de pensionistas e aposentados – dinheiro que a polícia ainda não sabe onde está -, tem agora meios de desfazer provas e garantir a ocultação do que amealhou. Para ele, a liberdade, sim, é preventiva.

Anteriormente, ainda em princípios da Lava Jato, o STF mandou soltar Renato Duque, que tornou a ser preso, dias depois, por estar fazendo exatamente o que a sentença de Sérgio Moro tentara evitar: movimentando uma conta secreta em Mônaco, fornida pelas propinas da Petrobras. A lição, pelo visto, foi inútil.

O ativismo político do STF, que dificultou o quanto pôde o rito do impeachment no Congresso, sobrepondo-se à lei, o torna caudatário do desgaste de que o conjunto das instituições do Estado hoje padece. O caso Paulo Bernardo não é o mais grave.

Teori Zavaski, que cuida dos que, envolvidos na Lava Jato, têm foro privilegiado, foi severo em relação ao juiz Sérgio Moro, por ele ter divulgado o áudio de Lula, em que Dilma lhe dá o salvo-conduto da nomeação ministerial para que não seja preso.

As gravações dos telefonemas de Lula estavam autorizadas pela Justiça. Incidentalmente, Dilma ligou para ele. Não houve violação do sigilo da presidente. Em situação análoga, em 2012, o mesmo STF reagiu de maneira diferente, quando os grampos da Justiça flagraram uma conversa entre o contraventor Carlos Cachoeira (novamente preso) e o então senador Demóstenes Torres.

Demóstenes, como Dilma, tinha foro privilegiado, mas pagou o preço de estar conversando com um investigado. Nem de longe se cogitou de anular a eficácia daquela prova pelo fato de o senador ter sido fortuitamente capturado pelos grampos de uma autorização judicial de instância abaixo da que a lei lhe reservava.

No caso de Lula, apelou-se para uma ridícula minudência: a autorização havia cessado duas horas antes, embora a notícia não houvesse chegado ainda aos agentes e à telefônica – um lapso de tempo inevitável. Prevaleceu o rigor burocrático contra a gravidade do que fora captado. Lula e Dilma adoraram. Deixaram de ser vilões (não obstante o ato imoral que protagonizaram) e tornaram-se vítimas. De quebra, Sérgio Moro levou uma bronca pública.

E não só: Teori requereu tudo o que havia contra Lula, mesmo não tendo ele foro privilegiado, já que sua nomeação ao ministério fora suspensa pelo mesmo STF, por uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Desde então, lá estão os processos contra o ex-presidente, sem que haja qualquer explicação para esse privilégio. Ele não é e não foi ministro e já não há o governo a que ele serviria.

A impressão que fica é de que a Lava Jato incomoda o STF, que, sempre que pode, age para detê-la. A presidente afastada Dilma Roussef repetia – e isso foi reiteradamente registrado na mídia, sem que houvesse desmentidos - que tinha seis votos no STF.

Não é difícil para quem acompanha o noticiário identificá-los. E Dias Toffoli, ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu, integra a lista dos, digamos assim, suspeitos. Igualmente, outros capturados por gravações – Delcídio do Amaral, Aloizio Mercadante, José Sarney – mencionaram ligações com ministros do STF para tentar sustar denúncias e processos. A reincidência, confrontada com atos como os de Teori e Toffoli, dá verossimilhança às suspeitas.

A presteza com que o tribunal agiu contra Eduardo Cunha e Jair Bolsonaro – este, goste-se ou não dele, sem qualquer fundamento legal -, não se repete em relação a outros nomes, com protagonismo na defesa do PT.

É preocupante que a instituição que deveria pairar acima dos conflitos políticos, para poder arbitrá-los, tenha se tornado partícipe desse mesmo processo, perdendo a confiança da sociedade. Não é um antídoto contra a crise. É, hoje, parte dela.

Suspeita quanto à loucura de Dilma

A grande imprensa vem veiculando que dona Dilma - a exemplo da implausível rainha Maria, mãe de dom João VI - está louca. Se isso se confirmar por laudo psiquiátrico encomendado, ela torna-se inimputável (pronta portanto para deixar suas funções junto à presidência da república por razões médicas), além de não perder os benefícios aos quais fazem jus os ex-presidentes. Esse, sim, será um golpe contra o povo, que espera ver a madame hospedada na Papuda. 

No caso de dona Dilma, só se deve acreditar em eventual diagnóstico de loucura se ela for flagrada comendo bosta. Ou jogando pedra na lua.

Do golpe e do papel da oposição (Juan Arias, do jornal El País)

"O Brasil não é a Venezuela nem tampouco a Grécia, embora haja analistas políticos que alertem para a fragilização da democracia do país. Não existem, de fato, democracias para sempre. Elas são conquistadas a cada dia.

Um dos pilares que ajudou o Brasil a crescer e que lhe outorgou respeito internacional foi a consolidação, passo a passo, de suas liberdades democráticas, depois da ditadura militar. Diante da imagem de muitas democracias frágeis dentro do continente e de tentações autoritárias na velha Europa, o Brasil sempre foi visto, apesar de seus desequilíbrios sociais e de seus altos índices de violência, como uma sociedade na qual os poderes do Estado têm funcionado sem sobressaltos e com liberdade.

Hoje é assim? Não é segredo que o país atravessa uma de suas mais graves crises, como destacam editoriais de importantes meios de comunicação nacionais e estrangeiros. Uma crise que não é só econômica, mas também e, talvez, sobretudo, política e ética.

O Brasil tem recursos naturais e humanos para poder sair da crise econômica que o atormenta e que parece agravar-se a cada semana com a multiplicação dos índices negativos de crescimento do PIB, inflação, juros, redução da atividade industrial e desemprego.

Da crise econômica é possível sair com um novo modelo de crescimento capaz de reparar os danos sofridos por políticas erradas e pecados de desperdício de recursos públicos ou de um excesso de nacionalismo. Basta querer.

Mais difícil parece ser superar o momento político que se apresenta cada dia mais emaranhado, azedado, imprevisível e até perigoso.

Um país com um governo tão frágil que nem sequer é apoiado por seu partido, o PT, nem pelo maior aliado, o PMDB. Um governo criticado duramente até pelo ex-presidente Lula, com uma presidenta como Dilma, com 9% de apoio popular — de quem se pede a saída todos os dias na rua, nos palácios do poder econômico e nas redes sociais–, corre o perigo de ver sua democracia minada.

Há quem se pergunte como um país da envergadura do Brasil pode continuar a legislatura inteira (iniciada há apenas seis meses) com essa espada de Dâmocles por cima exigindo uma mudança que não pode ocorrer a não ser pelas vias democráticas.

Jornais sérios, como o Valor Econômico, explicam as supostas manobras do PMDB, o partido mais importante da coalizão de Governo, para apear Dilma do poder. Personagens como Lula tacham o Governo de mudo, incapaz de reagir e afirmam que Dilma está politicamente morta.

Por sua vez, a presidenta afirma que não deixará a cadeira e desafia os que pretendem isso com um “venha tentar”.

Enquanto isso, a explosão do vulcão da corrupção na Petrobras ameaça chegar à praia do Palácio Presidencial com a possibilidade de que a mandatária, com seu padrinho Lula, possa ser denunciada por ilegalidades que a obrigariam juridicamente a perder o cargo. E é certo que em 16 de agosto os muitos e poucos cidadãos que sairão à rua convocados pelos movimentos de descontentes com o governo voltarão a gritar “Fora, Dilma!”.

Tudo isso poderia entrar no jogo democrático e em muitas ocasiões essas crises servem até para fortalecer a democracia, como ocorreu com o caso Collor, em que triunfou o desejo democrático da sociedade.

O perigo de hoje no Brasil é que está sendo posto em discussão, talvez pela primeira vez, um papel indispensável para a solidez de uma democracia, que é o da oposição.

O Brasil tem, com efeito, pouca consciência de que, em uma democracia, tão importante ou mais que o papel do Governo é o da oposição, à qual se tenta, às vezes, ver como inimiga da democracia.

Até a mais sólida das democracias acaba degenerando em tirania quando a oposição é despojada do papel fundamental de vigiar, controlar e denunciar o governo quando considera que se desviou do mandato recebido nas urnas, ao mesmo tempo que o de organizar-se para chegar ao poder com programas alternativos que deverão ser julgados pela sociedade.

O fato, por exemplo, de que seja tachado de “golpe” a ação da oposição, que exige prestação de contas ao Legislativo, não é mais do que o desejo de deixá-la de mãos atadas e demonizá-la.

Até agora ninguém foi capaz de demonstrar, por exemplo, que o maior partido de oposição, o PSDB, que hoje venceria amplamente nas urnas até mesmo um candidato invencível como Lula, tenha planejado algum tipo de golpe inconstitucional. Quando muito se poderia dizer que, dada a grave crise global que vive a sociedade brasileira, a oposição está mais para tímida e até excessivamente respeitosa.

Sem dúvida, algo que o PT não deveria esquecer, já que ele e seu líder maior, Lula, com os sindicados e os movimentos sociais, exerceram uma oposição sem trégua ao governo democrático do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e pedia nas ruas, dia sim, dia não, sua saída do Governo. E ninguém então o tachou de golpista, e ele conseguiu chegar ao poder.

O Brasil tem hoje a sorte de que a sociedade não exige nas ruas soluções extremistas ou revolucionárias para a crise. Não surgiram nem sequer partidos novos antipoder nem de extrema esquerda nem de extrema direita ou inimigos da democracia. Nem tampouco candidatos aventureiros.

Todas as soluções que se apresentam a partir da oposição não podem ser mais conservadoras, todas elas dentro do quadro das democracias tradicionais que preveem alternativas de poder como antídoto contra a corrupção de governos eternizados no poder.

Às vezes até parece que a crise de que o Brasil padece é culpa da oposição, como se tenta demonstrar a um eleitorado menos informado. Mas é culpa do PSDB que o Brasil acabe o ano em recessão e com uma inflação de 9% ou com as maiores taxas de juros do planeta ou com o fantasma do desemprego assombrando os trabalhadores?

É culpa da oposição a corrupção que tem sangrado a Petrobras, o enfraquecimento da indústria, a perda de confiança dos empresários no Governo ou a falta de investimentos? Ou que acabem não decolando os projetos de criação de infraestrutura, que morrem velhos sem ser concluídos?

Uma democracia de verdade tem suas regras fundamentais. O Governo tem que governar, e à luz do sol. Quando fracassa, a culpa é só sua, não da oposição, cuja função é desmascarar as artimanhas do poder quando beira a ilegalidade.

Não é golpe exercer até com dureza o papel de oposição. Golpe é, quando muito, o que fazem às vezes nas sombras os que têm a responsabilidade de prestar contas à sociedade sobre como se empregam seus impostos e que levam a cabo manobras pouco ortodoxas para se manter a qualquer custo no poder.

Quanto mais a crise se alongar e gangrenar, mais a democracia estará em perigo. É dever da oposição não deixar que a situação chegue a degringolar, seja por medo de exercer seu papel ou por não saber encontrar soluções alternativas que convençam uma sociedade desmoralizada e desiludida".