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segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Darcy Ribeiro: nossa escola é uma calamidade


Está próxima a data - 17 de fevereiro - em que se relembra a morte do professor Darcy Ribeiro, o maior educador brasileiro. Com sua verve impagável, costumava elogiar as instituições educacionais brasileiras pela forma como atuavam. Era um aplauso, no entanto, que ninguém gostaria de receber. Para ele, nossa escola era, e ainda é, uma verdadeira calamidade. 

Em sintonia com Anísio Teixeira, o velho mestre dizia que a assombrosa produção de analfabetos constituía uma verdadeira façanha. Nenhum outro sistema educacional conseguiria alcançar resultados comparáveis aos obtidos no Brasil. Houvesse um propósito deliberado não se chegaria, jamais, a alcançar tal eficiência programática. Afinal, ninguém, ao que se saiba, ousou pensar um modelo de escola que se destinasse a obter resultados, em tudo e por tudo, em dissonância com o modelo vigente no resto do planeta. Só o Brasil teria chegado a tanto: uma escola que produz mais analfabetos que letrados.

Tal façanha, insista-se no conceito, não é decorrente da falta de recursos. A frondosa burocracia educacional gasta, e requer cada vez mais, recursos orçamentários ditos necessários para operar o paquidérmico sistema. Aqui se faz uma ofensa aos elefantes. Tais criaturas, apesar de monumentais como um Leviatã, vivem em produtivo movimento, em nada comparável com a rede escolar pública brasileira. Seria mais justo lembrar o deslocamento de caranguejos. Fossem os professores e seus gestores remunerados pelos resultados, teriam seus vencimentos reduzidos ao nível do salário mínimo.

A verdade nua e crua é somente uma: não há razão que justifique ampliar os gastos com uma escola assentada numa concepção que já se provou incapaz de atender seu objetivo primordial de ensinar a "ler, escrever e contar". Salgar carne podre pode se revelar mais viável e socialmente mais justo.     

terça-feira, 21 de junho de 2016

50 anos do Relatório Coleman (João Batista Araujo e Oliveira, no Estadão)



No próximo dia 4 de julho o Relatório Coleman completa 50 anos de sua publicação nos Estados Unidos. É o primeiro e até hoje mais importante estudo de política educacional a relacionar qualidade da educação a resultados, referência para estudos a respeito da eficácia das escolas.

Encomendado pelo Congresso norte-americano para responder às crescentes pressões por igualdade de oportunidades educacionais para minorias, o documento foi baseado em dados coletados com milhares de professores, escolas e quase 600 mil alunos de nível equivalente ao das nossas séries finais.

Sua exatidão foi, posteriormente, ratificada por uma equipe de pesquisadores reunidos em Harvard. Deste grupo saíram alguns dos mais notáveis estudiosos da economia da educação. As quase 700 páginas do Relatório Coleman constituem peça de leitura obrigatória para quem pretende entender a área. Pelas ideias correntes no Brasil, observamos que poucos são os que se detiveram sobre o estudo. Que lições de Coleman seriam válidas para o Brasil? Todas, mesmo considerando que o estudo se baseia em dados da sociedade norte-americana dos anos 60.

Como bom pesquisador, James Samuel Coleman fugiu dos limites estreitos de seus termos de referência – a encomenda era para demonstrar que mais dinheiro para as escolas promoveria a igualdade de resultados entre ricos e pobres, brancos e negros. Ele transformou a premissa em hipótese e foi em busca de evidências, legando-nos três grandes ensinamentos: 1) a quantidade de dinheiro ou o tipo de insumo nas escolas não explica, por si só, o resultado de seus alunos; 2) o fator que mais explica o desempenho é a composição socioeconômica da escola; e 3) determinado tipo de estabelecimento de ensino – no caso, os católicos – tem impacto diferenciado e isso se deve a valores comuns entre casa e escola.

Os lobistas que sempre advogam por mais recursos se frustraram com o relatório. Como retaliação, o estudo foi propositadamente divulgado no feriado de 4 de Julho, merecendo uma obscura página do The New York Times. Aos poucos, ganhou destaque e serviu para promover políticas de integração racial. Coleman foi reconhecido como um dos maiores sociólogos do século 20.

Coleman demonstra que as escolas fazem diferença, sim, mas não é colocando mais dinheiro ou mais insumos nelas que os alunos vão aprender mais ou melhorar seu desempenho. Ideias como as contidas no Plano Nacional de Educação (PNE) ou as propostas de custo-aluno-qualidade não encontram guarida nas evidências de Coleman. Estudos recentes, com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), sugerem haver um limiar mínimo de recursos abaixo dos quais a escola não consegue funcionar bem. Mas mesmo esse limiar não assegura desempenho, que é dependente também de outras variáveis.

A segunda conclusão de Coleman é mais complexa: a mistura de alunos na escola é o fator que melhor permite explicar o desempenho dos alunos. O pêndulo parece situar-se em 60%. Ou seja, quando há pelo menos 60% de alunos de um determinado grupo cultural/socioeconômico, os valores desse grupo tenderão a predominar. Dois fatos explicam esse fenômeno: 

1°) o juízo dos pares é o que mais influi no comportamento e esforço dos alunos, ou seja, o jovem – universo estudado por Coleman – responde mais à pressão de seu grupo do que dos professores ou pais. Se o grupo de referência valoriza o estudo, o indivíduo se sentirá pressionado a estudar; 

2°) a escola precisa estar à altura da pressão, ou seja, a composição social também está associada com o que acontece na escola, sua estrutura, seu funcionamento, que professores é capaz de atrair e manter. O efeito-escola não é inexistente, mas dependente ou, tecnicamente falando, correlacionado a outras variáveis. Escolas sem bons currículos, bons professores, bom ensino e boa avaliação não produzirão bons alunos.

3°) Por fim, os estudos de Coleman mostram como e por que um determinado grupo de escolas – as católicas – assegura desempenho diferenciado aos alunos. Parte da explicação é a mesma sugerida no parágrafo anterior: a pressão do grupo.

Mas a outra parte se refere à consistência de expectativas e valores das famílias em relação à escola, e vice-versa. De todas as conclusões, esta é a que se torna cada vez mais difícil de implementar, tendo em vista a diversidade de famílias e expectativas tanto da escola quanto em relação à escola. Isso não torna as conclusões menos válidas.

Apenas serve de alerta para a dificuldade crescente da escola de estabelecer limites e cumprir sua função. O Brasil poderia promover grandes avanços na educação se prestasse mais atenção às evidências sobre o que funciona para a área e sobre as vicissitudes das políticas públicas. Fiquemos com os três ensinamentos:

I - Só o uso eficiente e estratégico dos recursos poderá causar impacto positivo. E nas escolas recursos só funcionam se houver pessoas qualificadas no magistério;

II - Num país em que a maioria da população é pobre ou remediada, não há como assegurar uma mistura em que 60% dos alunos sejam de classe média e provenientes de famílias que valorizam “a cultura da escola”. O pífio desempenho das elites brasileiras mostra que, até mesmo entre as classes de maior poder aquisitivo, a escola parece ter sucumbido em sua missão. Há que começar por fortalecer variáveis externas, como, por exemplo, políticas robustas de primeira infância e

III - Conhecer e levar em conta evidências pode ajudar a formular políticas e desenvolver práticas que melhorem o desempenho dos alunos e das escolas.

Nada disso é simples ou fácil, especialmente na educação brasileira, em que predomina a ideologia sobre a razão. O respeito às evidências deve ser critério primordial para o estabelecimento de políticas e práticas educativas. Isso as autoridades poderiam adotar como regra de ouro. E para isso as universidades e os pesquisadores poderiam colaborar.



quinta-feira, 28 de maio de 2015

Aquele a quem os deuses odeiam, fazem-no professor

Em sua coluna do dia 27 de maio, no portal da VEJA, Rodrigo Constantino publicou o seguinte texto:


"Pergunte a dez “intelectuais” como resolver os problemas do Brasil e terá dez respostas iguais: educação. Se com isso querem dizer jogar ainda mais recursos públicos no modelo atual de ensino estatal – e é isso mesmo que querem dizer, então estão redondamente enganados. Nosso modelo está falido, transformou-se numa máquina de doutrinação ideológica, e de desrespeito ao professor, que muitas vezes vive em clima de total insegurança.

A quebra de hierarquia em sala de aula, o ambiente um tanto anárquico e caótico, os desafios à autoridade do professor, tudo isso começou lá atrás, na década de 1960, e foi um fenômeno mundial. Mas aqui no Brasil, especialmente nas periferias, a situação saiu totalmente do controle. Os alunos ameaçam com o uso de violência e dominam a escola, fazendo o professor temer o exercício de sua profissão.

Um caso estarrecedor foi filmado por um celular e ocorreu em Minas Gerais, dentro da biblioteca do Colégio Estadual Dom José de Haas, no município de Araçuaí.

Na sequência, um jovem de 14 anos, estudante do sexto ano, em meio a risadas de outros alunos, começa a importunar a professora com perguntas de baixo calão. Em determinado momento, o aluno toca nos seios e nas nádegas da educadora. Além disso, empurra os livros que estavam na mão da mulher no chão. Ela chega a questioná-lo: “Você não respeita ninguém, não?”. Mas não é suficiente para fazer a sequência de ofensas parar. No fim do vídeo, os dois chegam a trocar agressões.

De acordo com a vice-diretora do colégio, Silvana Cunha, o caso ocorreu na tarde do dia 10 de abril. Segundo ela, o garoto foi suspenso das aulas no dia 15 de abril, e, desde então, está impedido de assistir às aulas. No dia 23 de abril, foi realizada uma reunião na escola com os pais dos alunos para falar sobre o episódio. Segundo Silvana, a direção está tentando transferir o aluno de escola. Ainda de acordo com a vice-diretora, o pai do jovem não compareceu ao colégio após o episódio. O caso também está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar do município.

Que tipo de gente pode achar graça numa “brincadeira” dessas? Como os professores podem lecionar num ambiente desses? E Chico Buarque acha que basta jogar ainda mais recursos públicos em nossas escolas estatais para evitar crimes como o que matou o médico ciclista Jaime Gold?

Não, o buraco é bem mais embaixo! O Brasil se transformou numa fábrica de delinquentes, e são vários os motivos, entre eles: a impunidade, a subversão de valores morais, a falta de limites impostos pelos pais, a transferência da responsabilidade de educar para o estado, etc. Tudo isso permite esse tipo de abuso que vimos acima, sem maiores consequências para o rapaz. É tudo muito triste e desanimador. A educação é fundamental para um país, sem dúvida. Mas como apostar nessa “educação” que o estado oferece?"

Para quem quiser apreciar o espetáculo, segue o link abaixo: 


Quem quer ser professor?


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Dilma, a estarrecida (Leonel Kaz)

"É estarrecedor que a presidente Dilma não fique estarrecida" (LK)


Leonel Kaz publicou em seu blog o que segue abaixo:


"Jack Lang foi ministro da Cultura da França e hoje preside o Instituto do Mundo Árabe, em Paris. Eu o conheci, na década de 80, quando ele veio ao Rio para o projeto da Casa França-Brasil, do qual participei com Darcy Ribeiro e Italo Campofiorito.
Lang criticou esta semana o fracasso da educação francesa por não saber lidar com o tema da intolerância religiosa: “É inútil acrescentar mais horas de instrução cívica, já há muita, e é muito mal feita. É preciso retornar ao essencial. Se eliminou o ensino das artes e da cultura na escola francesa, e este é um dos melhores remédios contra a violência.”

Lá se eliminam aulas; aqui se eliminam museus. É estarrecedor que a presidente não se sinta estarrecida com o fechamento do museu mais visitado por escolas, o Museu Nacional do Rio, por falta de verbas que dependem dela mesma.




1. Que a presidente fique estarrecida com a morte de um brasileiro, traficante de drogas, após esgotada uma década de defesa judicial, faz parte de um ato diplomático.

2. Mas é estarrecedor que a mesma presidente não fique estarrecida com os outros brasileiros que foram executados, em 2013, à razão de um a cada 10 minutos, na violência cotidiana aqui dentro de nosso território.

3. Vento que venta lá, venta cá. Imaginar que uma charge pode causar a destruição de vida é de um simplismo estarrecedor. Ora, o ataque ao Charlie Hebdo foi muito “bem bolado” visando contrapor, na superficialidade e asneiras do mundo eletrônico, o velho maniqueísmo de uns contra outros. O alvo foi “bem” escolhido para promover exatamente esta polêmica inútil e sem fim que dê razão à retrógrada assertiva: ”Ah, alguma coisa de errado eles fizeram para merecer morrer.”
4. Ninguém merece morrer. Nem a dúzia de seres então vivos do Charlie Hebdo nem os seis milhões de judeus que também foram executados pelos alemães do período hitlerista (que voltam a colocar suas manguinhas de fora…) sem publicar charge alguma.

5. O que há na cabeça de quem faz terrorismo, aqui ou acolá, é a ideia de que a vida do outro não vale nada. Isto serve para o Jihad Islâmico, isto serve para os traficantes que comandam batalhões de exércitos de malfeitores nas grandes cidades brasileiras. Lá atacaram uma revista; aqui, 200 deles atacaram o Depósito Público de motos roubadas, no Rio, e com metralhadoras em punho levaram 193 delas, periguetes na garupa.

6. O que tem havido é indiferença e incompetência. Daí, lá, a frase de Jack Lang sobre “os sucessivos governos que fizeram muito mal à escola nos últimos anos”; daí, aqui, o estarrecedor de que os alunos abandonem o ensino médio, frequentem a sala de aula por mero protocolo e passem de ano, literalmente, no grito, impondo medo aos professores. Repetimos um modelo anacrônico de ensino que faz a escola se transformar em cárcere, destituído da realidade da sociedade, salvo boas e raras exceções.

7. Não por acaso, mais de meio milhão de inscritos na prova do ENEM tiraram zero. O que não tem se ensinado – num esforço que una professores, pais e alunos –é a comezinha habilidade humana de elaborar um pensamento próprio. Nisto, as artes e a cultura fazem uma grande, uma imensa diferença. Elas permitem ao aluno não a decoreba, mas o mergulho em si mesmo, em sua própria liberdade de criação.

8. Não é o óbvio que está em jogo. É a perspectiva de acrescentar algo de novo ao mundo. E ao próprio mundo interior, tão vasto embora tão amordaçado de cada criança.

9. Mais do que mais armamentos, o que precisamos é de mais arte e cultura na escola, de tal sorte a dar à criança os instrumentos necessários – vá lá, as armas do saber – para que ela por si mesma possa se defender e avançar, não numa linha reta ou superficial, mas avançar para dentro de si mesma, procurando em si mesma horizontes amplos, para que exerça na plenitude o ATO DE PENSAR.


10. Pensar por sua própria cabeça. E não com a cabeça dos outros que moldam o terror. Sejam eles os marginalizados da periferia francesa, que são atraído pelo Jihad, sejam os marginalizados das periferias brasileiras, que são atraídos pelas lideranças da criminalidade".

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ética e educação - Prof. Roberto Romano

(Entrevista ao Instituto Millenium – 22-11-2011)


“Instituto Millenium – EXISTE UMA CRISE ÉTICA EM TODO O MUNDO; QUAL É A ESPECIFICIDADE DO QUADRO BRASILEIRO?

Sempre existiu e sempre existirá crise ética no mundo. A ética resulta do equilíbrio instável entre os comportamentos (reforçados pelos valores estabelecidos) e as novas formas de agir e pensar. Ela, portanto, supõe a crise, cujo significado original vem do grego krisis, “instante de passagem, de escolha, de prova, decisão”. A cada átimo os nossos hábitos sofrem o teste maior: eles preservam a nossa vida e a existência da sociedade que nos acolhe? Formas tradicionais de comportamento, caso não permitam responder positivamente a tal pergunta, inevitavelmente perdem vigência em médio ou longo prazo.

Importa recordar o significado original do termo “ética”. Na semântica histórica o termo ressalta o sentido de “postura” (hexis). Como a sociedade grega era guerreira, os jovens deviam aprender as posições corretas para a corrida, o uso das lanças etc. Tal aprendizado se fazia nas disputas, sob orientação de instrutores ou no próprio campo de batalha (Platão diz que os meninos deveriam sentir o cheiro do sangue, nas guerras). Era vital correr certo, pois o uso inadequado dos pés, das pernas, de todo o corpo, faria o exército perder tempo, podendo ser vencido. Ora, quem aprende a andar errado, repete o erro automaticamente. Idêntico automatismo ocorre quando se adquire a posição correta. Hexis, assim, é algo vital para a sociedade grega, sendo por semelhante motivo valorizada a sua prática certa. O automatismo traz o problema. Quando alguém anda ou corre erradamente, com muita dificuldade poderá corrigir o erro que, de tanto ser repetido, torna-se inconsciente. É preciso aprender o certo desde a mais tenra infância, daí o fato de a ética ser ligada diretamente à educação. Com o tempo, por metáfora, a postura passou a ser empregada para a atividade da mente. Assim como se aprende um bom gesto físico, também se aprende um bom raciocínio. Ou, em caso oposto, uma péssima postura na forma de pensamento. Também aqui é estratégico que a criança aprenda a boa postura desde a mais tenra idade, caso contrário ela aprenderá formas erradas de imaginar, calcular, agir diante dos valores imateriais.

O problema é que a sociedade grega, apesar de sua elevação filosófica, artística, científica, assumiu o automatismo de sua cultura, a que dizia aos cidadãos da polis que eles eram os únicos dignos de ostentar o título de homens, seres plenamente racionais e valorosos. Assim nasceu o mito da autoctonia e da supremacia grega sobre os orientais e os ocidentais do Norte europeu. Aristóteles, na “Política”, diz que os homens do Oriente têm inteligência aguda, mas são covardes. Os europeus do Norte são bravos, mas pouco brilhantes no pensamento. Os gregos, bem, eles reuniriam a coragem à mente lúcida. E seriam, propriamente, homens. Os demais povos, os bárbaros (palavra produzida com uma onomatopeia, que imita sarcasticamente os estrangeiros ignorantes da língua grega, sendo portanto alheios ao Logos, à razão), tinham como destino ser dominados pelos helênicos.

Surge aí um automatismo que persegue a ética ocidental até hoje, impedindo sua plena cooperação com outras éticas. Tal postura pode ser grosseiramente racista, mas pode ser traduzida em pensamentos etnocêntricos, embora refinados intelectualmente. É o caso do brilhante historiador da cultura guerreira grega, Victor Davis Hanson em livros como “Porque o Ocidente venceu?”. Mas a superioridade auto-atribuída pelos ocidentais não vai além da imagem idealizada. Na realidade, mesmo a Grécia entra no movimento geral das éticas mediterrâneas. Ela muito aprendeu com o Egito e demais impérios do Oriente Médio e do Mediterrâneo.

Mais adiante, a partir do século XIV (era cristã) a ética européia foi se transformando, a cada século mais rapidamente, no trato com as do Oriente Médio, da África, das Américas, do Extremo Oriente. O mesmo ocorre com as últimas diante da européia. No século XX as trocas entre as éticas regionais do planeta se tornaram a cada passo mais aceleradas, devido, sobretudo, às tecnologias da comunicação. Do telégrafo à Internet, o comércio espiritual entre as éticas se complexificou, tornando-se sempre mais amplo, emaranhado, contraditório. Os movimentos retrógrados, que insistem em conservar valores e hábitos inadequados à nova configuração do planeta, tendem a se definir como quistos que apenas preparam o isolamento de seus praticantes, ou seja, elas trazem a morte próxima ou lenta de sua cultura, formas políticas, econômicas, religiosas, estéticas e tecnológicas.

Sigo o pensamento do etnólogo André Leroi-Gourhan. Para ele, a cultura técnica – base da ordem ética – para se reproduzir, exige das sociedades duas forças aparentemente contrárias: a primeira é a capacidade de inventar instrumentos, valores, hábitos; a segunda reside na aptidão para emprestar de outras sociedades instrumentos, valores, hábitos. Quem não consegue emprestar é incapaz de inventar e vice-versa.

É o que vemos no planeta, sobretudo após o século XVI. Os europeus emprestaram da China, da Índia, do Japão ciências e técnicas em todos os domínios da vida. E inventaram, a partir daí, novas técnicas, ciências, hábitos. No campo estético tomemos, no século XVIII, no rococó, a quantidade de formas e traços conhecidos como “chinoiserie”, ou seja, empréstimos do Japão e da China, nas artes plásticas. No século XX, temos o movimento amplo chamado Art Nouveau. Ele é uma síntese de elementos orientais e do Ocidente.

O mesmo pode ser dito de toda a cultura e da ética. Gourhan mostra, após muitas pesquisas sobre a origem e a vigência da tecnologia desde os nossos alvores como humanidade, que nosso corpo é produto de nossa técnica, que desde o princípio vivemos em tecnosfera.

Moldamos nosso corpo inteiro, dos pés à caixa craniana, o que possibilitou as técnicas de manipulação e a linguagem. Mas o principal é que o nosso corpo, base da ética, se prolonga no universo dos objetos técnicos que produzimos, mas não criamos. É bom recordar a diferença entre “criação” e “produção”. No pensamento judaico-cristão, existe a ideia de um ser onipotente que gera a natureza do nada. No pensamento grego, a natureza já está ao dispor dos deuses, que a controlam, e dos homens que imitam os deuses, ou desafiam os deuses como Prometeu. Assim, nesta forma de raciocinar, não existe criação, mas produção a partir e, não raro, contra a natureza que deve ser submetida pelos nossos atos técnicos. Se não existe criação absoluta, também não existe autoctonia técnica plena. Cada sociedade inventa sua técnica (e nela, a sua ética) emprestando traços de outras sociedades. Só é capaz de inventar, retomo, quem se tornou competente para emprestar.

Ou seja, a técnica é um movimento perene de Krisis, de decisão, escolha, teste. O mesmo para a ética. Uma cultura presa em si mesma, sem choques com outras, nada acrescenta, nada inventa no seu trato com a natureza e consigo mesma. Daí, o fato de que a crise, longe de ser algo nocivo, é essencial para a sobrevivência correta, a expansão e o desenvolvimento da técnica e da ética. Outra noção de Krisis dá bem a medida da coisa: para os médicos dos tratados hipocráticos (outra fonte rica das elaborações éticas do Ocidente), a crise da doença é o momento em que ainda não foi vencida a moléstia (a morte pode vir) e já surgem sinais de recuperação da saúde. A crise, portanto, pode seguir para a morte ou para a vida. Tudo depende da perícia técnica do médico, da cooperação do adoecido, das forças que se chocam no seu corpo. Ocorre com a crise o mesmo que se passa no plano do remédio. Os médicos gregos nomeiam como Pharmakon os medicamentos, que podem ser remédios ou venenos, muitas vezes dependendo da dose, do saber técnico no seu emprego, do corpo adoecido. Assim também na ética: ficar muito tempo na indecisão sem usar medidas técnicas para sair da crise, significa aceitar o desaparecimento. Mas não se deve ser precipitado, pois apressar o fim da crise antes do tempo pode ser desastroso. Esta é a lição política ensinada pelos médicos aos teóricos da política, de Aristóteles até Maquiavel. Trata-se da noção do Kayrós, o tempo oportuno. Quem deseja solucionar uma crise ética ou política deve saber qual o instante certo para decidir as coisas. Um minuto antes, um minuto depois, pode ser a ruína de uma sociedade ou Estado. O comércio praticado entre as éticas, desde a era antiga até a moderna, supõe a noção de crise, de tempo oportuno, de empréstimo e invenção. Falar em “choques” ou “guerra” de culturas e de éticas significa tomar as coisas pela rama, ignorar o principal, a perene crise de todas as formas culturais, aceleradas na modernidade.

O Brasil… bem, o Brasil é o amálgama de uma ética absolutista europeia com elementos dinâmicos da modernidade. Nossa ética se enquistou no absolutismo que ignora e mesmo combate a democracia real (pensemos no privilégio de foro, excrescência do século XVII em pleno século XXI brasileiro), no menosprezo pelas técnicas de ponta, na desconfiança diante das conquista políticas mundiais, bastando ver o ódio votado aqui à liberdade de imprensa, no veto à existência de uma oposição efetiva, no conúbio entre o público e o privado. Emprestamos apenas alguns elementos do processo de mundialização técnica e ética. Somos ainda incapazes de inventar novas éticas, o que não nos assegura um futuro invejável, apesar de todas as nossas potencialidades e riquezas. Se continuarmos ignorando a geração técnica, se não investirmos em inovação em nossas indústrias e direção de empresas, se persistirmos em viver sob uma forma de governo anacrônica (o absolutismo dos operadores do Estado, que se julgam e agem como se não devessem prestar contas a ninguém, sobretudo ao “cidadão comum”), setores vitais de nossa sociedade e de nossa ética serão ainda mais fossilizados, no mesmo passo em que outras sociedades agilizam e aproveitam com sentido certo de tempo oportuno as suas crises, assumem novos rumos, inventam novos valores e geram novos horizontes.

Imil – OS CONSTANTES CASOS DE CORRUPÇÃO NO PAÍS SÃO FRUTO DE FALHAS INSTITUCIONAIS? É POSSÍVEL CORRIGIR ESSAS FALHAS APRIMORANDO AS INSTITUIÇÕES?

Romano – São fruto de nossa ética, na qual a postura de governados e governantes permite a diferença entre “ser do poder”e “ser gente comum”. Tal resquício do absolutismo torna possível uma classe especial de seres, os poderosos, que tudo fazem em detrimento dos cofres públicos e em favor de seus bolsos. Vivemos até data recente com a admiração popular diante de personagens que, se dizia, “roubam, mas fazem”. Esta complacência, ou cumplicidade das massas, é algo preparado com muita técnica e ardilosidade, e tem como datas principais as mesmas que indicam o nascimento do Estado absoluto. Neste último, as fontes públicas de recurso se concentram nas mãos dos governantes, que as direcionam no interesse do governo, sem ouvir os que pagam impostos. Estes, por sua vez, não têm direitos a reclamar nas políticas públicas.

Mesmo porque a essência do poder absolutista reside na razão de Estado que é co-natural ao segredo de Estado. Os impostos, a polícia, as guerras, a administração, tudo é razão e segredo de Estado no absolutismo. Certa feita o rei francês pediu um aumento de imposto à Assembléia dos Estados (nobreza, clero, terceiro estado). Sua desculpa era a guerra. Os representantes do terceiro estado pediram para inspecionar as contas reais. O clero, setor mais influente na época, em seu voto disse que as finanças do rei eram como o Santíssimo Sacramento no cofre sagrado. Apenas os que tinham poder divino poderiam saber o que nelas se escondia… Segredo e razão de Estado são sinônimos, em todos os sentidos. E o governante absolutista distribuía privilégios para se manter no comando do Estado. Dentre os privilégios, contemos os recursos financeiros, as terras etc. O clero e os nobres eram os mais agraciados com tais privilégios, pagos à custa dos contribuintes. Rei, clero, nobres, nenhum deles julgava ter de prestar contas de seus atos e dos dinheiros. Ora, quando as revoluções modernas, republicanas e democráticas, já tinham sido efetivadas (a inglesa ainda no século XVII, a norte-americana e a francesa no XVIII), no Brasil do século XIX se reitera o absolutismo sob comando do príncipe Dom João, mantendo-se os fundamentos do privilégio, do segredo, da irresponsabilidade no manejo dos recursos públicos.

Aliás, fugido de Napoleão, que bem ou mal representava um avanço democrático quando comparado ao Antigo Regime absolutista, Dom João fez do Brasil um país refratário às “doutrinas infernais” da república, da democracia etc. Foi assim que o Príncipe fez o Banco do Brasil, que imprimiu papéis sem lastro e foi obrigado a fechar. O governante viu apenas as suas necessidades, sem cuidar nem um pouco da accountability.

A justificativa do Poder Moderador, na Carta de 1824, encontra-se nesta ressurreição, nos trópicos, do absolutismo. Com o Império, concentraram-se na Corte os impostos, que os distribuía pelas províncias e municípios conforme a sua obediência aos ditames do poder imperial. Assim, cidades ficaram séculos sem serviços públicos elementares. É quando os poderosos regionais se unem em oligarquias para arrancar meios do poder central, oferecendo como troca o controle das populações e apoio aos projetos do governo. Algo mais grave ocorre ainda no plano ético. Como as cidades são desprovidas de recursos, os fazendeiros (candidatos a oligarcas) que têm lugar nas Câmaras de Vereadores e nas Prefeituras, emprestam o seu próprio dinheiro (além da mão de obra escrava que lhes pertencia e dos materiais, comprados no Rio ou São Paulo) aos cofres municipais para obras públicas. O fato surge aos olhos dos cidadãos como um favor prestado à coletividade. Mas breve surge a contrapartida.

A professora Maria Sylvia Carvalho Franco mostra que, tempos após a instauração de tal prática, os vereadores e prefeitos imaginaram o processo como rua de mão dupla: “se quando o município precisa, eu empresto, quando eu preciso…”. Temos aí o uso de confundir o dinheiro público com o privado, usando o primeiro para ascender socialmente, comprar postos de mando, alianças políticas, etc. Em “Homens Livres na Ordem Escravocrata”, todo o sistema é exposto com detalhes e provas. Importa sublinhar que a passagem do “favor” ao uso do dinheiro público, ocorre com aprovação ou mesmo cumplicidade dos governados. Tal é a origem do “‘é dando que se recebe” e do “rouba, mas faz”.

Mantida a concentração do poder no palácio presidencial, em detrimento dos Estados e municípios, mantido o sistema concentrador de impostos no poder “federal”, as populações não têm outra escolha senão votar nos poderosos regionais, os oligarcas, que trazem obras para as cidades. Ou seja, elas aprendem uma ética contrária à república e à democracia. Nem os proprietários do poder central, nem os oligarcas, imaginam ter obrigação de prestar contas de recursos aos contribuintes. Mas exigem cada vez mais impostos para prestar “serviços” ineficientes na saúde, educação, segurança, cultura, ciência e técnica. Eles julgam ter direito a colocar no bolso próprio, ou de seu partido, parte do butim, para manter os “favores”, ou seja, a realização de obras públicas nas urbes.

E agora vem a pior parte: desafio qualquer pessoa a lançar um candidato ético, respeitador dos dinheiros públicos, em qualquer eleição brasileira. Se ele provar que trará, ou trouxe, obras públicas para os eleitores, será eleito tantas vezes quanto possível o que trouxer obras públicas. Caso contrário, receberá parcos votos.
O eleitor que, diante dos jornais, rádio ou TV diz ter nojo da corrupção política, não sabe ou não quer saber o que os políticos “eficientes”devem fazer, no Congresso, para conseguir os recursos. O mínimo é praticar o “é dando, que se recebe, o toma lá dá cá”. Ou seja, a corrupção é tridimensional: existe o corruptor de obras públicas, o corrompido dos poderes, o eleitor… Sem uma efetiva democratização que obrigue os gestores a prestar contas, sem uma abolição dos privilégios (em especial o de foro), sem uma federalização que permita maior autonomia (sobretudo financeira) aos Estados e Municípios, a fábrica da corrupção ética e financeira estará funcionando em pleno vapor. Tenho alguns escritos sobre o problema. Em especial, gostaria de indicar um texto meu saído na Revista de Economia Mackenzie, cujo título é “Impostos e Razão de Estado”.

Imil – QUAL É O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA MUDANÇA DESSE QUADRO?

Romano – O Judiciário está inserido na estrutura do Estado brasileiro, ou seja, mesmo que boa parte de seus integrantes queira exercer a missão de julgar de acordo com os padrões republicanos e democráticos, a instituição é homóloga à dos outros setores, com agravantes. O Executivo e o Legislativo seguem regras de transparência e são submetidos à opinião pública, à imprensa, ao voto. Quando perdem seus cargos, perdem a remuneração e, quando seus processos judiciais não recebem o sinal do segredo de justiça, sua vida inteira se transforma em objeto de análise pública. Não é assim com os magistrados. Quando perdem seu cargo, guardam seu pagamento, são julgados pelos pares em plano sigiloso e, quando fica evidente a sua ausência de ortodoxia ética no cargo, não recebem punição a tempo e a hora.

O debate nacional ao redor do CNJ, as tentativas de enfraquecer o trabalho da Corregedoria daquela instituição que deveria controlar a prática dos juízes, tudo mostra que dos três poderes o judiciário é o mais arredio aos elementos democráticos da transparência e da accountability. Existem exceções, com certeza, mas a regra não é passível de aplausos unânimes.

Modo geral, os que operam no campo do direito manifestam um alto teor de corporativismo e, em muitos casos, de desprezo pelos “estranhos”, os “leigos”, os “cidadãos”comuns. Eles esquecem que, num mundo altamente dividido em especializações, o jurista também é leigo para o médico, o engenheiro, o arquiteto, o economista, o físico, o químico, o administrador de empresas, etc. Existem questões que vão além das especialidades. Tais questões não admitem donos da verdade nem ditadores da ciência, seja ela jurídica. Muitos operadores do direito, aqui incluindo advogados e promotores além de juízes, não admitem o ponto. Além disso, o judiciário não tem exercido o papel que lhe cabe de morigerar os outros poderes. Haja vista a facilidade com a qual é aplicado o privilégio de foro, sem um questionamento protocolar: ele fere o princípio da igualdade de todos perante a lei. Quando os que praticam improbidade com os recursos públicos fogem do juiz natural, o da primeira instância, e são supostamente colocados sob o julgamento dos tribunais superiores (quantas penalidades foram mesmo aplicadas até hoje?) temos a ruptura com o regime ordenado na Constituição e referendado pela cidadania. Esta última recusou a forma da monarquia (com tudo o que ela implica no Brasil de privilégios, lembremos que mesmos em países monárquicos do mundo atual, os políticos não gozam dos privilégios que lhes são outorgados aqui), mas a justiça passa ao largo, aceitando um ordenamento evidentemente injusto, escandaloso, inconstitucional. O privilégio de foro não cria a corrupção, mas a reforça e torna os ímprobos mais arrogantes, sem tomarem sequer nos dias de hoje a cautela de esconder suas manobras fraudulentas. O que se praticava dissimuladamente tempos atrás, se comete hoje em plena praça pública.

Imil – QUAL É O IMPACTO DOS CONSTANTES CASOS DE CORRUPÇÃO NO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO?

Romano - Acho mais adequado perguntar sobre o impacto da corrupção sobre o Estado e a sociedade como um todo. O primeiro e mais deletério é o sumiço da fé pública. E sem tal elemento não existe Estado de direito. Se não é possível confiar nos gestores do Estado (nos três poderes), não há motivo para obedecer a lei, pagar impostos, servir militarmente, viver segundo as regras civilizadas. Investir recursos privados em setores que dependem da administração pública, quando é sabido que tais recursos irão parar nos cofres dos partidos e dos indivíduos que operam na política, é tarefa que beira a falta de sentido.

As pesquisas que indicam a perda progressiva de fé da cidadania no sistema democrático deveria ser um alerta aos que ainda buscam um modo de vida pautado pelos valores da democracia. Mas quantos, na camada política, valorizam a república, a democracia, a responsabilidade, o respeito às leis vigentes? Quando legisladores quebram a lei, como ocorre com frequência terrível no Brasil, perde sentido se falar em Estado, ou mesmo Estado de Direito.

A violência que grassa em nossa sociedade (basta ver o trânsito, 40 mil morte por ano, mais do que em muitas guerras tremendas ocorridas nos últimos anos no planeta), mostra os efeitos da corrupção de maneira clara. Basta dizer que os assassinos do trânsito, como os ímprobos, escapam das malhas da justiça de modo fácil. É bom recordar o dito de Diógenes: “A lei é uma teia de aranha que prende os insetos pequenos, e não resiste à força dos grandes”, pois nela fazem buracos confortáveis. Pelo que ocorre no Brasil, haja conforto!

Imil – COMO O SENHOR AVALIA A BAIXA ADESÃO DA POPULAÇÃO NAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS À CORRUPÇÃO?

Romano - Nosso sistema leva a população a aceitar “favores” dos que operam o Estado. Se ela não identifica favores nos oligarcas, os encontra em ações governamentais. Antes, valia como arma política de controle o bico de pena. Hoje, o cartão magnético do Bolsa Família e outros mais. E os setores da classe média e dos mais bem aquinhoados temem perder algo conquistado após muito desespero, ou seja, a inflação razoavelmente baixa e a estabilidade econômica.

Imil – EXISTE NO PAÍS UM CLIMA DE OTIMISMO, COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS, UMA CRISE ECONÔMICA QUE PARECE DISTANTE...TAL QUADRO DIFICULTA O EXERCÍCIO E A REPERCUSSÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO NO PAÍS?

Romano - Não podemos pensar que apenas a conjuntura poderia explicar semelhante apatia popular diante da corrupção. Devemos, antes de tudo, dizer que o alheamento não é absoluto, pois cerca de dois milhões de pessoas se movimentaram para conseguir a lei da Ficha Limpa. Esta, apesar de tudo, marca o desejo dos cidadãos de combater o processo corrosivo que anula o Estado de direito entre nós.

Para compreender o motivo da suposta passividade do povo brasileiro diante da corrupção, precisamos refletir sobre o peso da inflação na vida nacional, de 1954 até o Plano Real. Um processo inflacionário como o vivido em nossa terra corrompe valores, quebra resistências éticas, abre caminho para o desespero de indivíduos, grupos, classes.

Permitam que eu cite um dos autores mais relevantes na análise política e antropológica do século XX, Elias Canetti. Em sua obra lúcida e profunda chamada “Massa e poder”, existe um capítulo fundamental intitulado “A inflação como fenômeno de massa”. Em outros livros e textos ele comenta o impacto da inflação na ordem social e política. Tanto sua autobiografia (“Die Fackel im Ohr” ou “A tocha no ouvido”), quanto “Auto-da-fé” (“Die Blendung”) trazem situações vividas durante o tremendo processo inflacionário de Weimar. Como seu contemporâneo Georg Simmel, que publicou um monumento teórico chamado “Filosofia do Dinheiro” (“Philosophie des Geldes”, 1900, existe tradução inglesa da obra, “The Philosophy of Money”), Canetti presta atenção ao papel do dinheiro na ordem cultural moderna e na geração da identidade psicológica das pessoas.

Ele parte de um fato incontestável: “Pode-se afirmar que nas nossas civilizações modernas, excetuando-se as guerras e as revoluções, não existe nada que em sua envergadura seja comparável às inflações”. Canetti mostra como há um nexo entre o corpo do homem, a sua mão sobretudo, e a moeda. Com o enfraquecimento deste vínculo, após o papel moeda (embora o padrão ouro ainda garanta a confiabilidade de uma economia), ainda permaneceu um ponto de estabilidade e confiança nos governos democráticos. Trata-se da cifra que indica o “milhão”. Como designação de um número, o “milhão” tanto pode referir-se ao dinheiro como aos homens. E Canetti nos reconduz à íntima passagem entre a inflação verbal e a econômico-política. Milhão: “O caráter duplo da palavra pode ser analisado muito bem nos discursos políticos. O prazer voluptuoso do número que cresce repentinamente, por exemplo, é característico dos discursos de Hitler. Em geral, ele se refere aos milhões de alemães que ainda vivem no exterior do Reich que ainda precisam ser redimidos”.

Importa sublinhar: no mundo atual, massa e milhão relacionam-se imperativamente. No processo inflacionário, entretanto, “a unidade monetária perde repentinamente sua personalidade. Ela se transforma na massa crescente de unidades; estas possuem cada vez menos valor à medida que aumenta a massa. Os milhões, que tanto se quis possuir, estão repentinamente em nossas mãos, mas já não são mais milhões, apenas se chamam assim.

Na inflação, ocorre um elemento perverso e perversor: “O que cresce toma-se cada vez mais fraco. O que antes era um marco é agora dez mil, depois cem mil, depois um milhão. A identificação do homem individual com seu dinheiro é abolida desta forma”. O homem, que antes confiava na sua moeda ou bilhete, não “pode evitar sentir seu rebaixamento como um rebaixamento dele próprio. (…) A inflação não abala apenas tudo externamente; nada mais é seguro, nada permanece no mesmo local durante uma hora; em virtude da inflação, ele mesmo, o homem, diminui. Ele mesmo, ou o que ele foi, é nada; o milhão, que ele sempre desejou ter, também é nada. Todos o possuem. Mas cada um é nada”.

A inflação, desse modo, pensa Canetti, é uma “desvalorização dupla (…), o indivíduo sente-se desvalorizado, porque a unidade na qual confiou, que ele respeitava tanto como a si mesmo, começou a deslizar para baixo. A massa sente-se desvalorizada. (…) Como pouco se vale sozinho, igualmente pouco se vale unido aos demais. Quando os milhões aumentam, todo um povo de milhões se converte em nada”.
A massa, entretanto, não se esquece de sua desvalorização. “A tendência natural, a partir daí, é a de encontrar algo que valha ainda menos do que a própria pessoa, algo que possa ser desprezado da mesma forma como se foi desprezado antes.” A massa, digamos, busca um bode expiatório onde descarregar o sentimento de ser nada. Canetti aponta para o vínculo entre a inflação alemã e os milhões de judeus, supostamente inferiores aos arianos empobrecidos pela inflação, mortos nos campos de extermínio.
A lição trazida pelo processo inflacionário de Weimar não foi aprendida o bastante pelas sociedades ocidentais. O descontrole da economia traz inflação e, com ela, massas dispostas a seguir os mais diversos Messias, cobrando de supostos culpados toda a insegurança e humilhação vividas. Basta ver o que se passa na suposta União Européia nos últimos tempos. Recomendaria modestamente a leitura de um livro relevante para os nossos políticos, magistrados, universitários, jornalistas. Penso no volume publicado por Bernd Widdig (“Culture and inflation in Weimar Republic”), onde inclusive existe um capítulo inteiro dedicado às análises de Elias Canetti.
No caso brasileiro a população, desacostumada aos procedimentos democráticos (no século XIX, os nossos governantes dificilmente poderiam ser postos entre os campeões da democracia), algo piorado por dois regimes de exceção no século XX, e também afeita aos favores que espera dos que operam o Estado, não teve oportunidade de exercitar ativamente a crítica e a cidadania. Se na Alemanha, onde o nível da participação política das multidões foi elevado, sobretudo após 1848 (a era das revoluções) aconteceu um descontrole econômico e político desastroso como a inflação, conduzindo à fé cega num redentor, no caso Adolf Hitler, não é de espantar que no Brasil tenham medrado arremedos messiânicos como o de Jânio Quadros, José Sarney (recordemos a histeria dos “fiscais do presidente” que invadiam supermercados, prendiam gerentes, penetravam em fazendas na caça aos bois gordos, com base na lei delegada etc), Fernando Collor… A cada nova onda de fé no salvador presidencial, seguia uma onda de humilhação, perda da autoestima, desespero diante do presente e do futuro.

Com o Plano Real, se estabelece a racionalidade política que atenuou a inflação, conduzindo-a a níveis suportáveis. De imediato, veio a popularidade imensa de Fernando Henrique Cardoso que o levou ao Planalto e o elegeu novamente. Na mesma onda de fé no Salvador, foi eleito Luis Inácio da Silva que, à diferença de Fernando Henrique Cardoso, não apenas se adequou ao papel de redentor, como o exacerbou com poderosa ajuda de Duda Mendonça e João Santana. “Nunca antes neste país”, é o slogan que une a salvação da economia à pessoa do Presidente providencial. “Marolinha” é o modo pelo qual o próprio governante procurou exorcizar um impasse do qual ainda desconhecemos o real perigo. E apesar dos exorcismos, a inflação cresce a olhos vistos.

A apatia que hoje se observa nas massas urbanas brasileiras tem várias faces, sendo que a primeira é justamente a segurança econômica, da qual fala a propaganda oficial necessariamente. Protestar contra a corrupção parece ser algo menor, se comparado ao pesadelo vivido antes do Plano Real. Acrescente-se que a mesma propaganda “sequestrou” o peso dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique na construção daquela segurança: “nunca, antes neste país…”. A segunda face, mais triste, é o conúbio dos eleitores com os corruptos que lhes fazem “favores” pessoais ou coletivos (trazem obras para as cidades etc). A terceira é o controle quase absoluto do governo federal sobre as obras públicas no país inteiro, facilmente transformando-as em instrumento político eleitoral. E temos várias outras faces. Mas digamos, para encerrar esta longa resposta, que um povo que viveu sob a inflação e foi humilhado ao máximo por ela, se dispõe à entrega total a um líder populista. E tal fato traz muitas preocupações com o futuro da democracia.”


(Roberto Romano é professor da UNICAMP)

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

"Os Paradoxos do Engajamento"

“A quem procure levar a sério os compromissos programáticos, e viver as ligações entre a transformação da sociedade e a autotransformação do indivíduo, enfrenta hoje dois paradoxos morais.

O primeiro desses enigmas é um paradoxo do poder e da impotência dos ideais. Hegel disse que a única verdadeira tragédia do mundo burguês é a impossibilidade de reconciliar a vida de ação com a vida de pensamento. Mas esse acaba por se mostrar um problema de significado restrito e de solução possível. Tanto o pensamento criativo como a ação transformadora são aventuras humanas que exigem uma mobilização total de tempo e emoções. Com alguma sorte, é possível experimentar períodos de retiro e de engajamento.

Porém, atrás desse falso dilema está um paradoxo mais impessoal e duradouro. As idéias programáticas parecem, ao mesmo tempo, poderosas e impotentes. De um lado, elas assemelham uma retórica sempre disponível para enfeitar, com charmes novos, interesses antigos e preconceitos herdados. Essa amedrontadora elasticidade das propostas costuma acabar, no Brasil, sendo levado ao ponto da caricatura. É que as nossas elites, predatórias e medíocres, especializaram-se nas artes da sobrevivência. Assistem, à difusão das ideologias prestigiosas, como camponeses a verem passar a horda nômade. Confiam em poder acomodar os intrusos, fazendo-lhes as concessões necessárias – quase sempre pequenas ou meramente aparentes – até que eles se esvaiam ou se corrompam. Por outro lado, os intelectuais, sem arrimo em universidades fortes nem em tradições autônomas de pensamento, demonstram dificuldade em escapar ao campo gravitacional das elites – das suas preocupações e predileções. Ainda quando adotam um dos vocabulários internacionais do radicalismo de esquerda, aparentam, muitos deles, estar contentes e acomodados com a sociedade em que vivem e com a vida que levam. Tudo isso contribui para dar à pregação das alternativas a aparência de uma charada irrealista e frívola; e quanto mais radical, mais charada.

Ao mesmo tempo, porém, as idéias parecem ser imensamente poderosas, sobretudo no seu aspecto implícito e negativo de premissas sobre os limites do possível. Nas páginas deste livro, o exemplo mais constante dessa influência constrangedora e liberticida é o efeito das idéias que herdamos sobre as instituições políticas e econômicas – sobretudo as convicções assentadas sobre as formas institucionais que o pluralismo político e econômico pode assumir numa sociedade como a nossa. Essas premissas encontram reforço nas rotinas de vida prática e de discurso que ajudam a reproduzir as instituições estabelecidas e mantêm em forma mumificada as idéias dominantes. Os homens práticos não são apenas os escravos inconscientes de algum economista morto, como quis Keynes; são as vítimas dos preconceitos sobre os limites do possível que suas atividades costumeiras pressupõem. O sistema institucional da sociedade serve de arcabouço a todo um conjunto de maneiras de sentir, pensar, falar, competir e trocar, representando uma profecia que se autoconfirma.

O paradoxo do poder e da impotência das idéias programáticas resolve-se na medida em que as idéias se encarnam em algo tangível que vincule, tanto na causalidade da prática como na ordem da imaginação, o presente que se vive com o futuro que se propõe. Todos somos, numa medida ou noutra, como São Tomé: precisamos, para ter fé, tocar a ferida com nossas próprias mãos. Encarnam-se as idéias, primeiro, em exemplos de ação e inspiração pessoal; depois, em práticas rotineiras de ação e discurso e, por fim, em instituições. A diferença entre as idéias desencarnadas e as encarnadas é muito maior do que a diferença entre grandes e pequenas encarnações. A mesma idéia que parecia inerme e elástica quando reduzida a abstração, ganha definição surpreendente e força inesperada quando traduzida em atos ou práticas que antecipem, ainda que de maneira falha e fragmentária, um futuro alternativo. Por tudo isso, imaginar, e produzir, tais antecipações é dar braços e asas às idéias e usar as coisas pequenas para quebrar as coisas grandes.

Ao lado do paradoxo do poder e da impotência das idéias, há um paradoxo do pessoal e do impessoal na política. A atividade que desafie as convenções da carreira política e as premissas aceitas sobre os limites do possível, precisa deitar raízes em motivações íntimas. Sem isso, não há a energia necessária para enfrentar os obstáculos externos e as oscilações interiores. O cálculo frio jamais levaria o indivíduo a praticar os atos que o poriam nesse caminho;os riscos de catástrofe sempre pareceriam grandes demais e as probabilidades de êxito excessivamente modestas para justificar o indispensável desvio dos padrões de conduta prudente.

Os impulsos pessoais capazes de sustentar as imprudências salvadoras podem inspirar-se na idéia de uma vocação transformadora: a convicções de que a auto-afirmação do indivíduo se realiza por atos que mudem a sociedade. Afinal, esse conceito de vocação transformadora vem a ser apenas uma manifestação específica de uma idéia sobre o trabalho que exerce influência crescente nas sociedades contemporâneas: a esperança de encontrar no trabalho uma experiência que tanto ligue o indivíduo a realidades que ele reconheça superiores a si mesmo, como lhe permita deixar sobre o mundo as marcas da sua própria individualidade. Junto com a idéia do amor como vínculo de aceitação e vulnerabilidade recíproca, essa definição do trabalho como, ao mesmo tempo, auto-expressão e transcendência representa uma das duas grandes promessas de felicidade que o ceticismo generalizado da cultura contemporânea antes fortaleceu do que destruiu.

Mas, por mais sedutora que seja essa idéia do trabalho, ela apenas focaliza motivações mais difusas: ora um desejo de abertura humana mais completa, ora um esforço para ser compreendido e admirado em termos aceitáveis e significativos para o indivíduo, ora, até mesmo, uma tentativa de escapar à confusão, à ansiedade e ao tédio pela aceleração da vida e pela multiplicação dos compromissos e dos vínculos.
O enraizamento da atividade política e transformadora nas complicações da subjetividade parece um luxo narcisista. E, por um outro paradoxo da experiência moral, essa marca de personalismo pode comprometer a própria capacidade da atividade política de dar resposta às aspirações pessoais, deixando o indivíduo preso no mesmo labirinto de subjetividade a que ele julgava escapar. Assim, o atrelamento do impessoal ao pessoal parece, ao mesmo tempo, indispensável e corruptor: uma necessidade e uma irrelevância.

Durante certo tempo, acreditei que a solução a esse paradoxo estivesse na analogia entre os problemas pessoais e os coletivos bem como entre as soluções que se propõem para estes e aqueles. Assim, por exemplo, o esforço do indivíduo para libertar-se das compulsões do caráter se parece com a luta para livrar a sociedade de uma estrutura rígida de divisão e hierarquia. Assim como tais estruturas sociais limitam as oportunidades de liberdade individual e enriquecimento coletivo, assim também seu equivalente num caráter petrificado impede o indivíduo de dar às suas experiências de trabalho e de amor um significado maior e mais duradouro, o significado daquelas duas promessas de felicidade que mais importam ver cumpridas: a promessa de um amor que permita a entrega do amante e o entendimento do amado e a promessa de um trabalho que seja expressivo do agente transformador do mundo. Tanto no tempo biográfico quanto no tempo histórico, procura-se não apenas substituir uma estrutura, caracterológica ou institucional, por outra, mas também descobrir e implantar as estruturas que sejam mais abertas à revisão, deliberada e cumulativa, de si mesmas. Tais analogias, entretanto, são remotas, incompletas e contingentes; geram uma esperança, mas não oferecem uma garantia de resolver o paradoxo do pessoal e do impessoal.

A única solução verdadeira e confiável é o amor. Sejam quais forem os motivos que levem o indivíduo ao roteiro da resistência e do risco, sob a inspiração da fé em alternativas sociais, ele pode acabar por sentir a força atraente das pessoas – indivíduos de carne e osso – que ele encontra no caminho. A emoção resultante dá uma marca pessoal ao que seria, de outra forma, um esforço desumanizante. E abre o indivíduo aos outros – ao imprevisível das suas paixões e aspirações – libertando-o do peso asfixiante de suas preocupações consigo mesmo. Essa ternura, misturada com espanto e esperança, é a salvação, e a sócia insubstituível da inteligência”

(in UNGER, Roberto Mangabeira. A segunda via. São Paulo: Boitempo Editorial, 2001).

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

POLÍTICA E UNIVERSIDADE

"Três antigos dirigentes da UFMG (capitaneados por seu ex-reitor, professor Ronaldo Pena) utilizaram-se de veículo institucional da universidade ("Boletim" de 18.10) para acintosa campanha em favor da candidata oficial a presidente da República. Causou espécie, com repercussão na imprensa nacional, a forma como se deu o apoio, pois há explícita vedação legal para isso, conforme entendimento de juristas especializados em legislação eleitoral. Abrir espaço para artigos de defensores de outra candidatura - como alguns chegaram a defender - só iria ampliar a violação praticada, democratizando-a perversamente.

Qualquer jornal local certamente acolheria tais manifestações pessoais nas suas páginas de opinião, até por causa da alta posição acadêmica dos autores. Além do mais, um público mais universal estaria sendo brindado, assim, com as avaliações políticas dos referidos e magníficos docentes. A sociedade seria grandemente beneficiada. Ganharia mais elementos de informação no julgamento do governo Lula, não só no tocante às questões orçamentárias educacionais como, também, em outros aspectos infelizmente negligenciados pelos mestres.

Em linguagem sectária, similar à utilizada pela candidatura chapa-branca, argumentam os ex-dirigentes que "o momento é de comparação de dois projetos para o Brasil. De um lado, Dilma Rousseff, representando a continuidade do projeto desenvolvido nos últimos anos, e de outro, José Serra, a oposição a esse projeto". Ouvem-se aí ecos de um totalitarismo tardio, emanados da "teoria dos dois campos" de Jdanov - ideólogo do stalinismo: quem não está comigo está contra mim; quem não é amigo, é inimigo; quem não é socialista, é capitalista e assim sucessivamente. José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão, assinaria sem tergiversar a espantosa simplificação da realidade contida nesse diagnóstico.

Não consideraram os ilustres professores que uma parcela do eleitorado pode fazer, simplesmente, uma escolha baseada na teoria do mal menor, indissociável do sistema de voto em dois turnos, tal como existe em outros países.

Uma concepção severina da educação - não a que tem como referência a visão do grande poeta João Cabral de Melo Neto, mas aquela inspirada no ex-deputado Severino Cavalcanti, o achacador de lanchonetes - considera o dinheiro como norte a ser seguido, bem como unidade de medida de ações governamentais. Desde que os governantes abram sua vasta cornucópia para suculentas bolsas isentas de imposto de renda, tudo estará bem. Não importa que seus adeptos e acólitos patrocinem, por exemplo, a queima de livros em praça pública (tal como se deu em março do corrente, em São Paulo), numa repetição dos atos dos nazistas, em 1933, às portas de uma universidade alemã. Em nossa universidade severina, bolsos e bolsas recheados falarão mais alto. Valores civilizatórios ficarão severinamente distantes. Vale relembrar o poeta alemão Heine, que assim disse, em 1843: num lugar onde se queimam livros, depois se começa a queimar pessoas."

(Publicado no jornal O TEMPO, de Belo Horizonte, em 23/11/2010)