O lado bom da crise (Arnaldo Jabor)

A crise é boa. Nada melhor do que uma crise para nos dar a sensação de que a vida muda, que a história anda, que a barra pesa. A crise nos tira o sono e nos faz alertas. A crise nos faz importantes, nós, a opinião pública, nós, o “povo”, nós, os ex-babacas que viviam na sombra, na modorra e que de repente saíram batendo panelas nas ruas. Na crise no Brasil, a política fica visível para a população. A crise nos lembra a maldição chinesa: “que você viva em tempos interessantes” – por “tempos interessantes” se entenderia uma época de calamidade, guerras e instabilidade. 

A crise é boa porque acabaram as antigas crises cegas, radiofônicas, anos 50. Hoje, as crises são online, na internet, nos celulares, com todas as roubalheiras ao vivo, imediatas, na velocidade da luz. A crise é uma aula, quase um videogame. A crise é um thriller em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade. Mas como, se todos mentem o tempo todo? A crise nos ensina a ver a verdade de cabeça para baixo, nos ensina que a verdade é o contrário de tudo que dizem os depoentes, testemunhas e réus. A verdade está em tudo que os políticos negam.

A crise é boa para conhecer tipos humanos. Temos de tudo – uma galeria de personas, de máscaras, de bonecos de engonço, temos um reality show sobre o Brasil, temos o desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, temos as vaidades na fogueira, os clamores de honradez, os falsos testemunhos, a lama debaixo das dignidades, temos os intestinos, os nós nas tripas, os miasmas que nos envenenam, sujeiras escorrendo pelas frestas da lei.

E tudo vai diplomando o povo em ciência política. A crise é boa para acabar com a crença de que um operário tem uma aura de santidade e mostra que, para ser presidente, tem, sim, que estudar e ter competência. E nos mostra também o mal que um sujeito egoísta e deslumbrado pode fazer a um país.

A crise nos mostra que o crime político não é um defeito, mas uma instituição. A crise nos espanta: como um partido consegue esquecer qualquer resquício de grandeza e contaminar as instituições? A crise nos ensina o horror do narcisismo totalitário. A crise nos ensina que os velhos “revolucionários” ficaram iguais aos piores políticos oligárquicos – ambos trabalham na sombra, na dissimulação, no cabresto dos militantes. 

A crise nos lembra que a burrice é uma “força da natureza’, como os ciclones e terremotos. Crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare e revista “Caras”. A crise acabou com a mistificação de que o PT era o partido dos “puros”, como muitos intelectuais acreditaram e continuam acreditando, com a fé inquebrantável do “mesmo assim” – quebraram a Petrobras e o país, mas, “mesmo assim”, continuam acreditando, como religiosos: “Credo quia absurdum” (Creio mesmo sendo absurdo). 

A crise nos mostra que o petismo maculou as ideias de uma verdadeira esquerda no país, sequestraram as palavras, a linguagem romântica d’antanho. A crise prova que a velha esquerda ancorada no petismo não tem programa, nem projeto; tem um sonho que vira pesadelo. A crise acaba com os fins justificando os meios. A crise acaba com o “futuro” e nos traz o doce, o essencial presente. A crise nos ensina que ninguém se define apenas como “companheiros”, “comandantes”, “aventureiros”, “guerreiros do povo brasileiro”, pois as pessoas são compulsivas, agressivas, invejosas, narcisistas, fracassadas e com problemas sexuais. A crise nos ensina mais Freud do que Marx. A crise ensina que revolução no país tem de ser administrativa, e não de ruptura e utopia.

A “contemporaneidade”, esse “faz-tudo” do novo vocabulário, inventou a “utopia da distopia”. Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. A crise ensina que não adianta mostrar apenas os horrores da miséria dos desvalidos; a verdadeira miséria está nos intestinos da própria política.

A crise nos mostra que existem fascistas de direita e de esquerda, que a verdadeira esquerda está em tudo que é profundo e que a direita está em tudo que é superficial – logo, o PT é de direita.

A crise nos revela que o país (e a vida) é mais complexo do que a divisão “opressores e oprimidos” e que o capitalismo não é uma pessoa malvada para conscientemente nos destruir; capitalismo não é um regime político – é um modo de produção.

A crise nos ensinou que a corrupção de hoje não é um pecado contra a lei de Deus – é um sistema, uma ferramenta de trabalho. A crise nos mostra que não há mais inocentes em Brasília – todos são cúmplices. E aprendemos que, mesmo com terríveis expectativas para 2015, as ruas provaram que a história é intempestiva (Nietzsche) e marcha no escuro quando nós dormimos. A crise nos lembra a frase de Baudrillard tão citada por mim: “O comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de des-funcionamento e de desestruturação da vida social”, vide o estrago do PT e o novo eixo do mal da América Latina. A crise está abrindo nossos olhos.

Ouso dizer que por vielas escuras e mal frequentadas a crise fará bem ao Brasil. A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas.

(Publicado em O Tempo, de 24/03/2015)

O amor é lindo

Nascidos um para o outro.

Collor e Dilma

Parabéns Sérgio Moro

A turma da Lava Jato está chegando aos presídios do Paraná.  Trajam belos uniformes abóbora, padrão Estado Islâmico. É. Parece que o Brasil está mesmo sacolejando. Parabéns juiz Sérgio Moro.

Já aportaram o duque e seus baronetes. Daqui a pouco chega a rainha.

Recomendação para a moçada: não deixem o sabonete cair na hora do banho.

Bom conselho

Patético pacote anticorrupção de dona Dilma

Segue abaixo esclarecedor texto do professor Modesto Carvalhosa.

"As medidas de combate à corrupção anunciadas pela presidente da República dia 18 aprofundam ainda mais a falta de credibilidade do governo, tanto no plano nacional quanto no exterior. Em decorrência da devastadora corrupção que se alastrou no governo federal, o Brasil, outrora país emergente, hoje sofre um desprestígio no mundo parecido com os tempos da inflação galopante e dos calotes internacionais dos anos 1980.

O pacote anticorrupção,solenemente anunciado pela presidente, insere-se nesse quadro melancólico, pois não é crível que um governo marcado e devastado pela prática generalizada de apropriação de recursos públicos em benefício dos partidos no poder venha, agora,colocar- se na posição de combatente do mal que ele mesmo diariamente pratica.

Nesse quadro patético, as propostas legislativas são mais do mesmo, pois o crime do caixa 2 está previsto no vigente Código Eleitoral, de 1965, no artigo 350. Quanto ao dramático confisco de bens dos corruptos, a matéria está plenamente contemplada na lei vigente de Improbidade Administrativa, de 1992, artigos 9.º,12 e 16. As demais “providências” legislativas da presidente são objeto de projetos de lei em curso no Congresso, razão pela qual nada de novo foi traduzido pelo alardeado pacote.

Quanto ao decreto que “regulamenta” a Lei Anticorrupção, ressalta desde logo tratar-se de um monstrengo que visa, sob todas as formas possíveis, a promover a anistia ampla, geral e irrestrita das empreiteiras e fornecedoras envolvidas na Operação Lava Jato, procurando mesmo imunizá-las a qualquer outra conduta corruptiva que tenham praticado fora do âmbito da Petrobrás e ainda não reveladas. Assim, o atual governo, na esteira dos três últimos que o precederam, demonstra que no Brasil ainda impera a república das empreiteiras, embora estas já estejam muito combalidas, em decorrência da firme atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, do STJ e do STF.

O referido “decreto regulamentador” da Presidência demonstra, às escancaras, a firme determinação do governo de proteger as empresas que com ele contratam, mantendo os mesmos termos viciados no futuro. Ao invés de concentrar a competência de processar as referidas empresas corruptas na Controladoria-Geral da União, o decreto outorga esse poder aos ministros do Estado (pasmem!), que são, desde 2003, os principais atores da prática de corrupção no Brasil. Só do último governo três deles estão sob investigação no STF e dez outros já haviam sido flagrados em atos de corrupção, só no ano de 2011. São essas as “autoridades” que vão processar as empreiteiras. Pode-se imaginar o nível de corrupção que vai surgir dessa “competência ministerial”.

Será um novo núcleo de propinas, de tráfico de influência, de advocacia administrativa e de prevaricação. Surge um novo negócio de corrupção jamais imaginado, para grande proveito dos titulares de 39 pastas e dos partidos que os indicaram.

Não bastasse, a eventual condenação das empreiteiras pelo “ministro competente” pode ser objeto de “reconsideração” com efeito suspensivo, o que encarece ainda mais o comércio de favores ilícitos que será gerado por essa instância administrativa.
A Lei Anticorrupção não fala de instância de reconsideração.

Também o decreto presidencial de 18/3 cria a figura da “investigação preliminar sigilosa”, anterior à instalação do chamado Processo Administrativo de Responsabilização. Eis aí outro foco de corrupção, pois de suas conclusões secretas pode decorrer o arquivamento do pedido de instalação do processo. Esse novo produto de corrupção obviamente não está previsto na Lei Anticorrupção de 2013 que a presidente resolveu agora “regulamentar”. Essa lei, aliás, não comporta nenhuma regulamentação, na medida em que é auto aplicável a partir de 29/1/2014, abrangendo todos os crimes continuados de corrupção,caso dos listados na Lava Jato.

Mas não para aí o “regulamento presidencial”. Em cinco artigos propositadamente confusos, o diploma do Executivo limita a multa a 5% sobre o faturamento do último exercício das empresas corruptas. A Lei Anticorrupção, todavia, fala em até 20%. Derroga, portanto, o “ato presidencial” a Lei Anticorrupção também nesse aspecto.

Ademais, os cálculos de aplicação dessas multas com teto quatro vezes reduzido são propositadamente de alta complexidade para permitir que as empreiteiras consigam suspender e, em seguida, anular no Judiciário as decisões condenatórias que muito raramente os ilibados ministros de Estado lhes aplicarão.

Outro aspecto absurdo do “regulamento presidencial” é a tentativa de alijamento do Ministério Público das iniciativas de responsabilizar judicialmente as empresas corruptas, buscando outorgar essa competência de propositura de ação civil pública de reparação de danos a órgãos jurídicos da própria administração federal. Essa tentativa é risível.

Inúmeras outras manobras de absolvição plena das empreiteiras estão espalhadas ao longo texto do decreto de 19 de março. Por outro lado, o próprio decreto reproduz a impossibilidade de firmar acordos de leniência a não ser com a primeira empreiteira componente do cartel que opera na Petrobrás. 

Diante desse impasse, socorre-se o decreto do regime de conformidade (compliance), que é um dos fatores que passam a propiciar a anistia das empreiteiras. Se elas instituírem o regime de conformidade poderão, inclusive, ser absolvidas sem o pagamento de nenhuma multa, o que é absolutamente contrário ao texto da Lei Anticorrupção. Seria como alguém que praticou latrocínio deixar de ser condenado a 30 anos de prisão só porque fez profissão de fé numa igreja pentecostal prometendo seguir, a partir de agora, os ensinamentos da Bíblia Sagrada.

Por todo esse absurdo, a cidadania pede socorro ao Ministério Público para que requeira imediatamente ao Judiciário a anulação desse regulamento espúrio que procura derrogar, revogar, neutralizar e tornar letra morta a Lei Anticorrupção.

(Publicado no Estadão de 23/03/2015)

Para ministro da educação: Chalita, Sibá ou Tiririca?

Dona Dilma encontra-se frente a um dilema: quem escolher como novo ministro da educação? Chalita, Sibá ou Tiririca depois da fuga do Cid?

Sibá Machado e a companheirada. Sibá é o da esquerda.

Chalita e Chalito. Chalita é o da direita.

Tiririca, o solitário

A disputa é feroz. Os três têm credenciais de sobra para bem servir ao governo da aloprada madame. E a mais importante: nenhum deles é branco de olhos azuis.

Risco de contágio: ladrões de galinha podem se aperfeiçoar

"O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, autorizou nesta segunda-feira a transferência de doze presos da carceragem da Polícia Federal no Paraná para uma ala no Complexo Médico Penal em Curitiba. O pedido de transferência foi feito na sexta-feira pela Polícia Federal, sob a alegação de que a carceragem da PF já estava sem espaço por abrigar tantos presos da Lava Jato. O superintendente da PF no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, argumenta que “está ficando inviável” acomodá-los.

“Com as novas prisões que ocorreram em 16 de março de 2015 e outras que por acaso possam ocorrem nos desdobramentos da Operação Lava Jato, já está ficando inviável ficarmos com todos os presos na nossa Custódia, tendo em vista que alguns presos não podem se comunicar entre si e fica difícil acomodá-los em apenas seis celas”, afirmou Franco na petição enviada à Justiça Federal do Paraná.

Moro liberou doze transferências sob o argumento de que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná disponibilizou uma ala no Complexo Médico Penal especificamente para os presos na Lava Jato, onde os executivos não teriam contato próximo com outros presos. “De fato, a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de preso”, afirma o juiz em sua decisão.

O contato com outros detentos em uma cadeia comum é um dos principais motivos pelos quais os executivos da Lava Jato não querem ser transferidos".

Louvável a preocupação da Justiça paranaense. A capivara dos pés-de-chinelo é muito mais curta que a dos empreiteiros. E muito menos lesiva à sociedade. Assim, é mais fácil os bandidos mais perigosos contaminarem os habituais ladrões de galinha que o contrário.