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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

"Ei, Mauro, vai tomar..." (Dilma Rousseff)



Ninguém contou essa, mas O Antagonista conta.
Quando Dilma Rousseff se recusou a receber na última hora a credencial do embaixador da Indonésia, ela recebeu uma ligação de Mauro Vieira. O ministro argumentou que não era possível cometer tamanha falta de respeito com um país amigo e por aí vai.
Resposta da presidente da República Federativa do Brasil: "Vai tomar no cu".

O Antagonista não informa, porém, se o Ministro das Relações Exteriores do Brasil obedeceu ao rude chamado da madame. 

Talvez sim, talvez não. De qualquer maneira, contudo, Roger Peyrefitte, antigo embaixador francês (tinha lá uma concepção bem peculiar sobre os membros da diplomacia), pode orientar quem estiver curioso sobre o assunto e sobre o mundo dos "punhos de renda". 

Aliás, alguém consegue imaginar a cena do ex-presidente Castelo Branco mandando o diplomata e ministro Roberto Campos tomar no cu, ao estilo Dilma Rousseff? Verdade que o Brasil já teve na presidência da República gente melhor que a atual ocupante. O Itamarati, também.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Dilma: Didi Mocó e Dedé no poder, segundo Delfim (José Nêumanne, em 23/09/2015)

OBS; O assunto é bom. Já havia sido objeto de postagem anterior, em 20 de setembro. Por isso segue abaixo o excelente artigo de José Nêumanna, publicado no ESTADÃO, também tratando da trapalhona.
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Com experiência de professor aposentado da USP, ex-czar da economia na ditadura, ex-constituinte, ex-parlamentar e ex-espírito santo de orelha de dois presidentes nos (até agora) 12 anos e 9 meses de lulopetismo no governo federal, Delfim Netto garantiu, em entrevista a Eliane Cantanhêde, no Estado: “A Dilma é simplesmente uma trapalhona”. Didi Mocó e Dedé no poder. E honesta! Mas definiu sua proposta de Orçamento com déficit primário (mais gastos a pagar do que rendas a arrecadar) como uma “barbeiragem”. E o pacote fiscal para debelar a crise, uma “fraude”.

O papa de uma patota de economistas tidos e havidos como da maior competência (até hoje atuantes), dono de uma inteligência comparável à de Lula da Silva e uma cultura invejável, que o outro não tem, pelo visto perdeu a paciência com madama gerenta incompetenta. Mas o brilho de seu raciocínio não impede que se enxergue a impropriedade dessa mistureba, que seu velho inspirador em lógica, Aristóteles, não aceitaria. Déficit em Orçamento é ilícito, pois viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. E fraude não é sinônimo de honestidade nem no mais permissivo dos dicionários.

No fragor da batalha pelo controle da Constituição de 1988, Delfim, que então já se dizia “socialista fabiano”, fez uma profecia que hoje se mostra sábia, mas, ao contrário do que se podia deduzir à época, menos devastadora do que de fato viria a ser. Para ele, convinha dar o poder ao Partido dos Trabalhadores, de seu colega parlamentar Luiz Inácio Lula da Silva, de vez que só assim o País se livraria do mal que o mito de santidade da esquerda fazia. Em 2014, às vésperas de uma eleição que ainda parecia indefinida entre a presidente petista e o líder tucano da oposição, Aécio Neves, Delfim vaticinou a interlocutores mais próximos que ela ganharia a eleição. Mas, em seu segundo mandato, os resultados da “nova política econômica” (conforme a inspiração leninista) produziriam tal crise que o governo chegaria ao fim antes dos quatro anos previstos.

Por incrível que pareça, as duas profecias são coerentes entre si. Embora o profeta tenha aconselhado o padim Lula Romão Batista de Caetés em seus dois mandatos e também tenha sido ouvido pela afilhada e sucessora deste, não há como cobrar de Delfim o fato de tal purgatório ter durado tanto. O bom senso do Macunaíma do ABC, com a economia tutelada por Antônio Palocci e Henrique Meirelles, guiou a nau capitânia por mares sem procelas. E, assim, a navegação continuou beneficiada pelo vento de popa, usando a metáfora náutica que deu título às memórias de outro célebre economista da época do milagre econômico da ditadura militar e ex-colega dos dois no Legislativo, Roberto Campos.

O vento de proa que impulsionou a nau sem rumo para a tempestade a pegou no pior momento: quando ao leme estava uma capitã sem habilidades para comandar uma canoa de pescador e completamente inabilitada para dar rumo ao bote salva-vidas que é a situação de momento. Na crise produzida pelo delírio consumista de seu padroeiro ou pelas próprias convicções intervencionistas, a comandanta faz sua “travessia” sem Moisés nem a bonança da conjuntura internacional favorável. Se ela içar as bujarronas, o temporal destroçará o barco. Se as recolher, o afundará por inércia.
Faltam-lhe perícia, humildade e sensatez. Resta-lhe apelar para a boia à mão: a velha democracia burguesa, que ela sempre odiou, tal como Robespierre e Marat. “Ei, vocês aí da oposição: não venham de borzeguins ao leito. Fui eleita pela maioria dos cidadãos e vocês têm de aceitar a vontade das urnas” – berra, teimosamente, essa meia-verdade. Mas é cada vez menos ouvida, pois a tempestade rugindo e os vagalhões minando a estrutura do barquinho sem rumo tornam sua gritaria, normalmente incompreensível, uma algaravia incapaz de iludir náufragos ameaçados pelo afogamento.

A tarefa dela não é fácil. Enquanto se agarra ao bote repetindo “eu sou a democracia”, bagagens e outros passageiros são jogados ao mar sem dó. Há 15 dias, neste pedaço de página, referi-me a 1 milhão de trabalhadores perdendo o emprego neste primeiro ano de segundo desgoverno. Agora, já se fala em 1,6 milhão – 60% mais!

E como instrumento de navegação ela só dispõe da ilusão de que é A democracia. Pois, favorita dos mortadelas, ela teve mais votos do que o candidato dos coxinhas há dez meses e meio. Mas sua democracia não é a de Danton e Jefferson. Em sua cabeça, entorpecida por Marx, Lenin, Stalin, Lula e devotos do pixuleco, ela a encara como um pôquer disputado a cada quatro anos, com cacife assegurado pelo período intermediário para criar ministérios e outros penduricalhos para a barganha com aliados.

Ela se diz heroína da liberdade, ainda que a ditadura que ela combatia e a que ela almejava fossem siamesas, embora antípodas. A mentira bastaria para desqualificar sua versão do regime, que não é o menos ruim de todos (apud Churchill), mas o melhor para a cupinchada. E há quem reze “diuturna e noturnamente” para ela pedir perdão, pagar penitência dividindo o doce e prosseguir!



Até hoje, lendo no tele-prompter patacoadas de seu marqueteiro Patinhas, Dilma garante que arriscou a vida pela liberdade, mas não se sente na obrigação de mostrar nenhum dos muitos documentos de grupos armados contra os milicos que tenha citado uma vez só a palavra “democracia”. Isso já faz tempo e ela está ocupada demais para rememorar inconveniências. Mas quando é que ela vai enfrentar os panelaços num pronunciamento público em cadeia de rádio e televisão para execrar o que Genoino, Dirceu e Delúbio fizeram do PT? E afastar Edinho, Oliva e outros acusados dessa confusão criminosa entre coisa pública e república (hospedaria) de quem aderiu ao capitalismo do propinoduto? Podia até aproveitar e exigir atitude similar dos adversários tucanos com o Aloysio lá deles, ora!

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

A Petrossauro é nossa


Em 1999, já lá se vão mais de quinze anos, o ex-ministro e ex-embaixador, Roberto Campos, publicou o texto abaixo (reproduzido pelo O Antagonista. Com a elegância de estilo e a clareza de sempre, o artigo parece ter sido escrito ontem. Também, pudera. Roberto Campos era ecista.

A Petrobrás, segundo ele, é uma empresa de propriedade dos empregados da Petrobrás. Roberto Campos não pode, contudo, testemunhar mais uma das mais aberrantes situações patrocinadas pela Petrossauro, como ele gostava de dizer: apesar de ter sofrido vultosíssimos prejuízos (em função do saqueio comprovado pela Lavajato), a empresa pagará, em 2015, a seus "trabalhadores", a chamada "participação nos lucros". Com a Petrossauro é assim, igual o reino de Salomão: dando lucro, ou lucro não, a turma ganha grana de montão. Que se dane o povo brasileiro. 


"Quando for escrita a história econômica do Brasil nos últimos 50 anos, várias coisas estranhas acontecerão. A política de autonomia tecnológica em informática, dos anos 70 e 80, aparecerá como uma solene estupidez, pois significou uma taxação da inteligência e uma subvenção à burrice dos nacionalistas e à safadeza de empresários cartoriais. Campanhas econômico-ideológicas como a do "o petróleo é nosso" deixarão de ser descritas como uma marcha de patriotas esclarecidos, para ser vistas como uma procissão de fetichistas anti-higiênicos, capazes de transformar um líquido fedorento num ungüento sagrado. Foi uma "passeata da anti-razão" que criou sérias deformações culturais, inclusive a propensão funesta às "reservas de mercado".
 
A criação do monopólio estatal de 1953 foi um pecado contra a lógica econômica. Precisamente nesse momento, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, mendigava um empréstimo de US$ 300 milhões ao Eximbank, para cobertura de importações correntes (inclusive de petróleo). A ironia da situação era flagrante: de um lado, o país mendigava capitais de empréstimos que agravariam sua insolvência, de outro, pela proclamação do monopólio estatal, rejeitava capitais voluntários de risco. Ao invés de sócios complacentes (cuja fortuna dependeria do êxito do país), preferíamos credores implacáveis (que exigiriam pagamento, independentemente das crises internas). Esse absurdo ilogismo levou Eugene Black, presidente do Banco Mundial, a interromper financiamentos ao Brasil durante cerca de dez anos (com exceção do projeto hidrelétrico de Furnas, financiado em 1958). Houve outros subprodutos desfavoráveis. 

Criou-se uma cultura de "reserva de mercado", hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias. Criou-se uma falsa identificação entre interesse da empresa e interesse nacional, de sorte que a crítica de gestão e a busca de alternativas passaram a ser vistas como traição ou impatriotismo.
 

Vistos em retrospecto, os monopólios estatais de petróleo, que se expandiram no Terceiro Mundo nas décadas de 60 e 70, longe de representarem um ativo estratégico, tornaram-se um cacoete de países subdesenvolvidos na América Latina, África e Médio Oriente. Nenhum país rico ou estrategicamente importante, nem do Grupo dos 7 nem da OCDE, mantêm hoje monopólios estatais, o que significa que os monopólios não são necessários nem para a riqueza nem para a segurança estratégica. 

Essas considerações me vêm à mente ao perlustrar os últimos relatórios da Petrossauro. Ao contrário de suas congêneres terceiro-mundistas, que são vacas-leiteiras dos respectivos Tesouros, a Petrossauro sempre foi mesquinha no tratamento do acionista majoritário. Tradicionalmente, a remuneração média anual do Tesouro, sob a forma de dividendos líquidos, não chegou a 1% sobre o capital aplicado. Após a extinção de jure do monopólio, em 1995 (ele continua de facto), e em virtude da crítica de gestão e da pressão do Tesouro falido, os dividendos melhoraram um pouco, ma non troppo. Muito mais generoso é o tratamento dado pela Petrossauro à Fundação Petros, que representa o patrimônio privado dos funcionários.

A empresa é, dessarte, muito mais um instituto de previdência, que trabalha para os funcionários, do que uma indústria lucrativa, que trabalha para os acionistas. Aliás, é duvidoso que a Petrossauro seja uma empresa lucrativa. Lucro é o quantum gerado em condições competitivas. No caso de monopólios, é melhor falar em resultados.Quanto à Petrossauro, se fosse obrigada a pagar os variados tributos que pagam as multinacionais aos países hospedeiros -bônus de assinatura, royalties polpudos, participação na produção, Imposto de Renda e importação - teria que registrar prejuízos constantes, pois é alto seu custo de produção e baixa sua eficiência, quer medida em barris/dia por empregado, quer em venda anual por empregado. 

Examinados os balanços de 1995 a 1998, verifica-se que o somatório dos dividendos ao Tesouro (pagos ou propostos) alcançam R$ 1,606 bilhão enquanto que as doações à Petros atingiram 2,054 bilhões. 
Considerando que o Tesouro representa 160 milhões de habitantes e vários milhões de contribuintes, enquanto que a burguesia de Estado da Petrossauro é inferior a 40 mil pessoas, verifica-se que é o contribuinte que está a serviço da estatal e não vice- versa. 

Nota-se hoje no Governo uma perigosa tendência de postergação das privatizações seja na área de petróleo, seja na área financeira, seja na eletricidade. É um erro grave, que põe em dúvida nosso sentido de urgência na solução da crise e nossa percepção dos remédios necessários. A privatização não é uma opção acidental nem coisa postergável, como pensam políticos irrealistas e burocratas corporativistas. É uma imposição do realismo financeiro. Há duas tarefas de saneamento imprescindíveis.

A primeira consiste em deter-se o "fluxo" do endividamento (o objetivo mínimo seria estabilizar-se a relação endividamento/PIB). Essa é a tarefa a ser cumprida pelo ajuste "fiscal". 

A segunda consiste em reduzir-se o estoque da dívida. Esse o objetivo da reforma "patrimonial", ou seja, a "privatização". 

Não se deve subestimar a contribuição potencial da reforma patrimonial para a solução de nosso impasse financeiro. Tomemos um exemplo simplificado. Apesar da crise das Bolsas, a venda do complexo Petrossauro-BR Distribuidora poderia gerar uma receita estimada em R$ 20 bilhões. Considerando-se que a rolagem da dívida está custando ao Tesouro 40% ao ano, uma redução do estoque em R$ 20 bilhões, representaria uma economia a curto prazo de R$ 8 bilhões. Isso equivale a aproximadamente 20 anos dos dividendos pagos ao Tesouro pela Petrossauro na média do período 1995-1998 (a média anual foi de R$ 401,7 milhões). 

Se aplicarmos o mesmo raciocínio à privatização de bancos estatais e empresas de eletricidade, verificaremos que a solvência brasileira dificilmente será restaurada pela simples reforma fiscal. Terá que ser complementada pela reforma patrimonial. 

É perigosa complacência a atitude governamental de que a reforma fiscal é urgente e a reforma patrimonial postergável. Dessas complacências e meias medidas é que se compõe nossa lamentável, repetitiva e humilhante crise existencial".