PMDB, partido da malemolência (Leandro Narloch)

O anúncio de que o PMDB vai lançar candidato próprio em 2018 teve, digamos, com alguma generosidade, uma recepção modesta. Ninguém, talvez só com uma refinada ironia, apareceu pela internet dizendo “cara, agora sim o Brasil vai pra frente, #énóisPMDB!”.

Eu devo ter sido o único a me entusiasmar com a notícia. No momento em que li a respeito levantei e gritei pela janela: “Em 2018 eu sou 15!”. Vocês têm o meu voto, caros seguidores de Sarney. Já vou botar um adesivo no carro e mandar fazer uma camiseta.

Explico minha escolha solitária em três passos:

1. O melhor político não é aquele que tem mais chance de melhorar o país, mas o que pode piorá-lo menos. É ilusão acharmos que políticos têm grande poder de melhorar o mundo; mas capacidade de prejudicar, isso eles têm de sobra. Como diz o Bastiat, “nunca desconfie da capacidade do governo de piorar o que já é ruim”.

2. Os políticos com maior poder de arruinar um país são aqueles cheios de ideologias, convicções e atitudes enérgicas. Nações levam décadas para prosperar, mas basta um governo cheio de homens convictos para esculhambar o ambiente de negócios, espantar empreendedores, levar a inflação às alturas e espalhar a miséria.

3. De toda a montoeira de partidos do Brasil, o PMDB é o mais avesso a ideologias. Ou melhor, a única ideologia do PMDB é a malemolência, o “deixa-disso”, o “não-inventa”. Nenhum partido representa tão bem o pouco apego dos brasileiros a ideologias. Se há aqueles partidos de esquerda, direita, extrema-esquerda, extrema-direita e centro, o PMDB supera todos eles: é o partido do extremo-centro. Um partido assim, radicalmente desprovido de radicalismos, é de longe a nossa melhor opção.

Entendo que o desapego ideológico dos brasileiros tem um lado ruim. Sem nenhuma grande convicção, nunca seremos a vanguarda de nada no mundo. Mas, como diz meu amigo Joel Pinheiro da Fonseca, a vantagem da malemolência ideológica é muito maior: nos previne de genocídios, revoluções sanguinárias e totalitarismos que destruíram os países que se deixaram levar por ideologias.

Não só acabo de declarar meu voto ao candidato do PMDB como já me ofereço para participar do marketing da campanha. Minha primeira proposta é manter a sigla, mas mudar o nome. “Partido da Malemolência Democrática Brasileira” seria muito mais fiel à função do PMDB na política atual. Também precisamos pensar num slogan. Uma frase que sintetizaria a tradição intelectual do partido seria esta:

Vote PMDB. Sei lá, mil coisas.

O capitalismo e o papa Francisco

Papa Francisco e Evo Morales

O papa Francisco fez um discurso claramente anticapitalista na Bolívia. Defendeu mudanças estruturais contra a “ditadura sutil” das forças do mercado. “Reconhecemos que este sistema impôs a lógica dos lucros a qualquer custo, sem pensar na exclusão social ou na destruição da natureza?”, disse ele. Há na fala do papa pelo menos três mitos frequentemente repetidos sobre o capitalismo. Estes aqui:

1) “O capitalismo destruiu a natureza”

A princípio parece difícil de discordar do papa. Da Revolução Industrial do século 19 até a China dos dias de hoje, o avanço das fábricas cria nuvens negras nas cidades. O que pouco se diz é que só depois de um certo nível de prosperidade (criada pelo capitalismo) surge a preocupação dos cidadãos com o meio ambiente.

Isso fica claro com o seguinte dilema. Imagine o leitor que está à beira de morrer de fome e consegue caçar um pato. Mas tem um problema: trata-se de um animal em extinção, talvez o último sobrevivente daquela espécie rara de pato. Quem preza pela própria vida até lamentaria o fim da espécie, mas comeria o infortunado pato sem pensar demais. Já se o leitor está de barriga cheia, fica mais fácil poupar o animal. Do mesmo modo, só países enriquecidos pelo capitalismo podem se dar ao luxo de se importar com a natureza.

Os economistas chamam esse fenômeno de “curva ambiental de Kuznets”. Quando um país atinge a marca de 4 mil dólares de renda per capita, a ecologia entra na agenda pública. Florestas, animais, ar e rios limpos ganham relevância. Mais uma vez é o exemplo da China, que agora, mais rica, luta para despoluir as cidades. Países comunistas (de verdade, não como a China hoje) nunca chegaram a esse nível de renda – não à toa, avançaram sobre a natureza com muito mais força que os capitalistas.

2) “O capitalismo nos tornou egoístas”

Bem, seria preciso encontrar um modo de medir o egoísmo em diferentes épocas. Parece impossível – ou seja, a opinião do papa é frágil. Também sem provas ou medições, poderíamos supor o contrário. Assim como a prosperidade possibilitou a preocupação com a natureza, facilitou a caridade e a preocupação com o próximo. Aqui também vale um exemplo. Se o leitor tem três sacos de batata em casa, e vai precisar de todos os três nos próximos meses, fica difícil doar um deles. Mas se o estoque conta com vinte sacos de batata, destinar alguns aos pobres se torna barato. O capitalismo de massa, ao possibilitar a abundância, barateou a caridade – e deu força a outras lógicas, além da “lógica do lucro” do discurso do papa. Estão aí os grandes bilionários do mundo, como Bill Gates, que doa mais da metade da sua fortuna, para provar que é mais fácil ser caridoso quando rico. Como diz Deirdre McCloskey, da Universidade de Chicago, “o capitalismo não corrompeu a natureza humana – pelo contrário, ele a melhorou”.

3) “O capitalismo exclui os mais pobres”

Antes do capitalismo industrial, quatro em cada dez pessoas morriam ou durante a gestação ou até completar 15 anos. Crises de fome ceifavam 10% a 15% da população pelo menos uma vez por século. Vestidos e casacos, de tão caros, apareciam em testamento como herança. Quase todos os gordos eram ricos, mas só os ricos tinham comida de sobra.  Quem ingeria 900 calorias por dia poderia se considerar sortudo – hoje temos que nos esforçar para ingerir menos que 2400 calorias. A altura média dos homens passou de 1,68 metro (em 1700) para 1,77 hoje. Desculpe, caro papa Francisco, mas na Idade Média, quando a Igreja dominava o mundo, a pobreza era um pouquinho maior. Não foi o capitalismo que excluiu os pobres, e sim a falta de capitalismo.

(Leandro Narloch)

Professores concursados não podem entrar em greve... na Alemanha (Leandro Narloch)

Para os alemães, é impensável professores concursados entrarem em greve. Eles franzem a testa quando você conta que em seu país é normal os professores ficarem três meses parados em protesto principalmente nos anos eleitorais. “Por que motivo fazem greve se são funcionários públicos?”, me perguntou uma professora alemã com cara de estranhamento. Respondi ainda mais surpreso: “justamente porque são funcionários públicos que fazem greve. É assim que negociam salários”.

A proibição de greve dos professores concursados foi a descoberta mais surpreendente que eu e outros seis latino-americanos fizemos ao conhecer o sistema educacional alemão. A convite do Instituto Friedrich Naumann, passamos a semana visitando escolas e conversando com professores, secretários de educação e políticos de Dusseldorf e Stuttgart.

O diretor de uma escola tentou explicar. Disse que a proibição de greve vinha desde o século 19 – durante as greves operárias da época, estabeleceu-se entre os reinos alemães que professores não teriam direito a esse protesto, para garantir a educação das crianças e permitir que os pais tivessem onde deixá-las ao irem para o trabalho. Os funcionários públicos abriram mão do direito de greve em troca da estabilidade, seguro médico acima da média, bom salário e boa aposentadoria. Achei a resposta fraca, mas juro aos leitores que foi a melhor que consegui arrancar por aqui. “Sempre foi assim”, me disseram.

As greves, porém, devem se tornar frequentes, pois há cada vez menos funcionários públicos como professores. Principalmente em Berlim e nos estados do Leste, os concursados estão sendo substituídos por profissionais em contrato temporário – que ganham menos, não têm estabilidade nem uma aposentadoria tão tranquila, mas podem entrar em greve. Em algumas cidades os professores concursados são menos de 20% do corpo docente.

Salários: um professor concursado, do equivalente ao Ensino Médio do Brasil, e no meio da carreira, tira 3400 euros por mês (1 euro = 3,50 reais). Descontando taxas e impostos, sobram 1800. Os contratados ganham pelo menos 1000 euros a menos no salário bruto. No estado de Baden-Wundenberg, o segundo mais rico depois da Baviera, um aluno custa ao governo em média 4600 euros por ano – ou 1300 reais por mês. Para as poucas escolas privadas do país (quase todas ligadas a fundações religiosas), o governo transfere 80% do valor que gasta com um aluno da rede pública.

A polêmica atual da educação alemã é a unificação das escolas. No sistema tradicional, aos 9 anos os alunos tomam três caminhos distintos. Aqueles que mostram mais habilidade para ciências e letras vão para o gymnasium, o caminho mais fácil para a faculdade. Os demais entram ou na realschule, que forma administradores e trabalhadores de escritório de nível médio, ou para a hauptschule, uma escola vocacional, para quem demostra vocação para ofícios manuais.

Hoje a maioria dos estados, com exceção da Baviera, permitem que o aluno e os pais tenham algum poder de escolher a escola que preferem. Mas até quatro ou cinco anos atrás era o professor que decidia o destino dos alunos. Como os pais querem ter um filho diplomado (e como as hauptschule têm uma péssima reputação de abrigar garotos-problema), uma gorda maioria está escolhendo o ginásio para os filhos, deixando vazios os outros dois tipos de escolas. O caminho deve ser a unificação – mas muitos alemães reclamam do risco de juntar alunos diferentes na mesma sala, nivelar por baixo e resultar em escolas de pior qualidade.

Vou embora considerando o sistema educacional alemão bom, caro e, principalmente, esquisito.

Revelações mais espantosas da Operação Lava Jato (Leandro Narloch)

Com o desenrolar das investigações da Lava Jato, os escândalos e denúncias vão se acumulando; os brasileiros aos poucos perdem a capacidade de se assustar com eles. Por isso é bom lembrar as histórias mais espantosas que vieram à tona nos depoimentos.

1. “Doações eleitorais”

Pedro Barusco, ex-diretor de engenharia da Petrobras, contou à Justiça Federal que as empreiteiras eram intimadas a fazer doações eleitorais ao PT no valor de 0,5% dos contratos que fechavam com a Petrobras. Foi o caso, segundo ele, do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura, que fechou um contrato de R$ 185,8 milhões com a Petrobras. Meio por cento desse valor equivale a R$ 929 mil. Quatro meses depois da Petrobras firmar o acordo com o estaleiro, o PT recebeu, segundo o TSE, uma doação R$ 930 mil da FSTP Brasil, que pertence à Keppel Fels. De acordo com planilhas fornecidas por Barusco, propinas mascaradas de doações eleitorais ao PT chegaram a R$ 455 milhões.

2. Cinco pessoas, R$ 472 milhões

A Operação Lava Jato já investigou 87 pessoas, mas o que surpreende é que cinco – apenas cinco pessoas – já se comprometeram a devolver quase meio bilhão de reais. Pedro Barusco devolverá 97 milhões de dólares (ou R$ 289 milhões); o doleiro Alberto Youssef, R$ 50 milhões; Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, também R$ 50 milhões. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento, prometeu devolver 26 milhões de dólares (vindos de uma conta na Suíça e outra nas Ilhas Cayman), além de 181 mil dólares, R$ 762 mil e 10,9 mil euros apreendidos em sua casa, uma lancha no valor de R$ 1,1 milhão, um terreno no município de Mangaratiba (RJ) avaliado em R$ 3,2 milhões, e uma Range Rover Evoque de R$ 300 mil.

3. E contando…

A conta acima não inclui bens que foram bloqueados pela Justiça de investigados que não assinaram acordo de delação premiada. Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, teve R$ 106 milhões bloqueados. Para a Justiça Federal, esse valor veio da propina cobrada em contratos de navios-sonda para perfuração em águas profundas na África e no México em 2006 e 2007.

4. Intimidade

Em 2008, o diretor Paulo Roberto Costa foi um dos convidados da festa de casamento de Paula Araújo Rousseff, filha de Dilma.

5. Aspectos políticos

A JD Assessoria, empresa de consultoria de José Dirceu, ganhou uma bolada com as empreiteiras envolvidas no Petrolão. A OAS desembolsou R$ 720 mil pela consultoria de Dirceu; a Galvão Engenharia, 725 mil; a UTC, empreiteira-chefe do cartel, desembolsou R$ 2,3 milhões só entre 2012 e 2013. A Camargo Corrêa pagou R$ 866 mil pela consultoria sobre “integração dos países da América do Sul e análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil”. 

6. Até que a morte os separe

José Janene, líder do PP, um dos réus do Mensalão e participante do esquema de propina na Petrobras, morreu no Incor, em São Paulo, em setembro de 2010. Quem assinou o atestado de liberação do corpo foi o doleiro Alberto Youssef. De acordo com Hermes Freitas Magnus, o empresário que fez as primeiras denúncias que resultaram na Operação Lava Jato e ex-sócio de José Janene, a participação do ex-deputado no esquema de corrupção na Petrobras funcionava como um “cala-boca”, para que Janene não agisse para “derrubar Lula” contando o que sabia sobre o Mensalão.

7. Te amo

Em 28 de fevereiro de 2014, a Polícia Federal interceptou a seguinte mensagem entre o doleiro Alberto Youssef e o deputado Luiz Argôlo (SSD-BA):
Argôlo: Bom dia.
Youssef: Bom dia.
Argôlo: Você sabe que tenho um carinho por vc e é muito especial.
Youssef: Eu idem.
Argôlo: Queria ter falado isso ontem. Acabei não falando. Te amo.
Youssef: Eu amo você também. Muitoooooooooo<3 br="" style="border: 0px; list-style: none; margin: 0px; outline: none; padding: 0px;">Argôlo: Sinto isso. E aí já melhorou?? Melhorou??? Por favor me diga alguma coisa.

8. Castigo 

Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, costumava punir empresas que dificultavam ou atrasavam o pagamento de propina. Alberto Youssef contou à Justiça Federal que Duque sugeriu à empreiteira Alusa apresentar um projeto para uma obra do Comperj, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro. O motivo da sugestão era o “jogo duro” que a Camargo Corrêa estaria fazendo para liberar a propina. “Caso precisasse de aditivo, a empresa ‘não contribuinte’ não contaria com qualquer auxílio ou facilitação para que os aditivos fossem aprovados ou agilizados”, afirmou Youssef.

9. Negócio do século

O escândalo da Refinaria de Pasadena, no Texas, é bem conhecido, mas não deixa de impressionar. Em 2005, a belga Astra Oil comprou a refinaria por 42,5 milhões de dólares. Um ano depois, vendeu metade da refinaria para a Petrobras por 360 milhões de dólares. Depois vendeu os seus 50% por 639 milhões de dólares. Totalizando um lucro de quase um bilhão de dólares para a Astra, e um prejuízo de 792 milhões de dólares para a Petrobras, ou mais de R$ 2 bilhões. “Foi o negócio do século”, comentaram jornais belgas.

10. Todo mundo

Em 2008, a ex-gerente da Petrobras, Venina da Fonseca, foi à sala de Paulo Roberto Costa contar que sabia de casos de propina e superfaturamento em contratos da Petrobras. Segundo ela, Paulo Roberto apontou para o retrato do Lula e perguntou:

- Você quer derrubar todo mundo por aqui?

Por que a esquerda não luta por menos impostos? (Leandro Narloch)

"Vejo poucos brasileiros de esquerda defendendo menos impostos no Brasil. Alguns até acham que a carga tributária é alta, mas dizem que é ainda maior nos países escandinavos nos quais deveríamos nos espelhar. Geralmente concordam com intelectuais que distorcem números e afirmam que o brasileiro, comparado a cidadãos de outros países, paga em média poucos impostos.

Para os mais radicais, a esquerda precisa lutar pelo fortalecimento do estado (o que envolveria mais impostos, principalmente dos mais ricos), enquanto a direita, a burguesia, os conservadores e as elites, que não ligam para as necessidades do povo, torcem por menos tributação.

O curioso é que muitos dos heróis e ídolos da esquerda são líderes e revolucionários que lutaram, eles próprios, por menos impostos.

É difícil, por exemplo, chamar de conservadores ou aliados às elites tradicionais os rebeldes que, durante a Revolução Francesa, destruíram alfândegas, queimaram documentos de dívidas fiscais e se recusaram a pagar impostos tanto à monarquia quanto aos governos republicados que a sucederam.

Deveriam os brasileiros de esquerda deixar de ler Karl Marx, que foi processado pela Alemanha por defender a sonegação de impostos? “A partir de hoje, impostos estão abolidos! É alta traição pagar impostos! Recusar pagar imposto é a primeira obrigação de um cidadão!”, escreveu Marx em 1848, depois de considerar ilegítimo o governo alemão.

Será que deveríamos chamar de burguês ou aliado às das elites o Mahatma Gandhi, que em 1930 percorreu 390 quilômetros a pé só para chegar ao litoral da Índia e desafiar o Império Britânico produzindo sal sem pagar imposto?

Ou o anarquista Henry David Thoreau, pai da Desobediência Civil e um dos inspiradores de Gandhi, preso por recusar a pagar qualquer tipo de taxa ao governo americano?

Há ainda os zulus da África do Sul, que no começo do século 20 travaram diversas guerras contra o imposto de 3 libras per capita imposto pelo Império Britânico. O Movimento Zapatista de Libertação Nacional, que depois de criar governos locais parou de pagar imposto ao governo central do México. E as sufragistas dos EUA que resgataram o lema da Revolução Americana (no taxation without representation) e se recusaram a pagar impostos enquanto não pudessem votar.

Dá pra chamar de representante da direita britânica o cantor George Harrison, dos Beatles, autor da música Taxman, um protesto contra as alíquotas do imposto de renda de até 95% para os ingleses mais ricos?

Mais difícil ainda é rotular como elitistas ou insensíveis às necessidades do povo os rebeldes da Revolução Farroupilha, movimento contrário ao imposto sobre o charque, o couro, o sal e a erva-mate pago pelos gaúchos à corte. Ou os pernambucanos que, no começo do século 19, tentaram se separar do Brasil por não verem retorno nos tributos que pagaram ao Rio de Janeiro. Muitos dos meus amigos de esquerda rejeitariam como um lugar-comum neoliberal e egoísta a frase “nenhuma pessoa pode ser privada da menor porção da sua propriedade sem seu consentimento”. Sem ligar para o fato de que essa frase era repetida com frequência por Frei Caneca, líder da Confederação do Equador e um dos grandes heróis pernambucanos.

O que motivou tanta gente a lutar contra impostos – e o que escapa da esquerda atual – é um desejo de autonomia, de defender o direito de serem donos do que produzem, e a certeza de que o dinheiro arrecadado pelos impostos raramente volta aos contribuintes ou é destinado aos mais pobres. Acaba bancando gastanças, sistemas ineficientes, privilégios dos amigos do rei e gordas aposentadorias de burocratas.

É uma pena que a esquerda traia sua própria tradição e defenda mais impostos no Brasil. A luta contra a apropriação do dinheiro dos cidadãos foi por muito tempo (e ainda deveria ser) uma bandeira de quem se importa com os mais pobres e oprimidos".

(Publicado no portal da VEJA, em 22/01/2015)