Revigorar os partidos (Estadão em 13-03-2017)

“O Brasil não tem partidos, só siglas”, disse o presidente Michel Temer em entrevista à revista britânica The Economist, reproduzida pelo Estado. A avaliação adquire especial relevância tendo em vista que o seu autor não é alguém de fora do mundo da política. Michel Temer tem uma intensa participação na vida político-partidária brasileira desde o início da década de 80, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com vários mandatos parlamentares, ele foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e, até pouco tempo atrás, era o presidente do PMDB. Pois bem, é uma pessoa com essa vivência política que afirma que os partidos no Brasil são apenas siglas.

O diagnóstico é grave e deve suscitar uma reflexão responsável, que ajude a descobrir as causas da anomalia e a propor soluções concretas. A qualidade de uma democracia depende em boa medida da vitalidade dos partidos políticos.

Não se trata de enfraquecer, como pretendem alguns, a democracia representativa, apostando numa idealizada “democracia direta”, como se o caminho para uma maior proximidade do Estado com a população fosse a instalação dos chamados mecanismos de “participação popular”. A experiência de outros países com essas medidas indica sua real natureza. Mais do que espaços para ouvir as múltiplas vozes da sociedade, tornam-se instrumentos de apropriação da chamada “vontade popular” por grupos politicamente organizados.

O caminho para melhorar a qualidade da política passa necessariamente por fortalecer a democracia representativa. A solução para o grave problema decorrente do fato de os partidos políticos serem meras siglas não está simplesmente em acabar com os partidos ou enfraquecê-los ainda mais. O que faz falta é revigorá-los.

Uma medida que pode contribuir para isso é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36/2016, que impõe uma cláusula de barreira aos partidos políticos. De acordo com o texto aprovado no Senado e encaminhado em novembro passado à Câmara, as legendas, para terem direito ao pleno funcionamento parlamentar, precisarão preencher nas eleições para a Câmara dos Deputados, entre outras condições, a obtenção de um mínimo de 3% dos votos válidos. Só após ultrapassarem essa barreira, os partidos terão direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão. A proposta ajudaria, portanto, a filtrar os partidos nanicos, que, custeados pelo Estado, só servem a seus proprietários e ajudam a transformar o Parlamento num balcão de negócios.

Mas o problema dos partidos brasileiros não está restrito às pequenas legendas. Elas não são as únicas que são apenas siglas. Em quase todos os partidos se observa uma ampla e profunda indefinição programática. Seus estatutos são, com leves diferenças de estilo, de uma incrível monotonia, trazendo uma enfadonha citação dos mesmos valores e ideais, quase sempre copiados de uma cartilha dita de esquerda, sem relação com a atuação dessas legendas na vida política do País.

Logicamente, essa situação destoa do sistema proposto pela Constituição de 1988, que coloca os partidos políticos entre as instituições fundamentais para a organização do Estado, estabelecendo que a filiação partidária é condição imprescindível para o exercício de mandatos eletivos. Longe de ser um trâmite burocrático, tal condição manifesta a convicção de que a esfera partidária é etapa obrigatória para o debate, o aprimoramento, a difusão e a aplicação efetiva das ideias e propostas que circulam fecundamente numa sociedade.

O respeito à Constituição conduz, portanto, a que se cuide bem dos partidos. Desprezá-los, como se fossem organizações por sua natureza contrárias ao interesse público, é um grave equívoco, com consequências daninhas para toda a sociedade. Faz falta uma profunda reforma política, com regras que facilitem que os partidos sejam de fato agrupamentos de pessoas unidas em torno de um núcleo de princípios e ideais. São esses, e não outros, os trilhos da democracia.

A ingratidão, ou Marina, Jânio, Collor e Lula

Dona Dilma e Lula, além de seus cachorrinhos treinados para latir aos passantes, passaram a acusar Marina Silva de reproduzir o figurino de Collor e Jânio, cujos mandatos não chegaram a um final regular. O primeiro, por ter sido cassado pelo Congresso devido à sua volúpia por dinheiro ilícito. O segundo, por outra volúpia também incontrolável: as forças ocultas adormecidas no fundo de inumeráveis garrafas de cachaça. Um, louco por dinheiro e, o outro, louco por álcool. Achar que não tinham apoio parlamentar para cumprir seus mandatos é de uma tolice e ignorância sem medidas. Qualquer eventual chefe de executivo (municipal, estadual ou federal), mesmo que não tenha sido eleito com um parlamentar que seja de sua sigla, arregimenta quantos aliados quiser a um simples aceno. Cães sarnentos se agrupam docilmente em volta do cocho e do dono do cocho. Os petistas sabem disso. Basta observar como se deu a criação de legendas de aluguel no período petista - como o PROS e o PSD - a partir da desidratação do velho PFL, PSDB, PPS e outros.  

É verdade que Lula, fusão das duas loucuras (dinheiro e aguardente), só não foi cassado por soberba dos tucanos e por ter o Congresso uma coleção de personalidades sempre sensíveis a uma boa oferta, independentemente do partido a que pertençam. O fatiamento do Estado feito por Lula distribuiu um quinhão a todos que se dispuseram apoiá-lo, ou a não votar contra os seus interesses no dia-a-dia do Parlamento.

Tais fatos, e é disso que se trata, são conhecidos por todos que acompanharam a trajetória da mais compacta e eficiente quadrilha que já assaltou os cofres públicos a partir de 2003, seja aqui no Brasil ou em qualquer outro lugar. Há exceções notáveis entre os possuidores de mandato popular, é certo, mas a maioria admite uma peita que pode ser, até, aquela que seduziria o desembargador Amado: nada de dinheiro, pois dono de incalculável riqueza, não se tocava pela pecúnia, mas um pato gordo ou dois salmões do Minho..., ah! aí não havia como resistir.

A eleição de Marina Silva, a cada dia mais que provável, se insere no processo costumeiro de sociedades subjugadas por uma carapaça burocrática e política de natureza parasitária, sumamente asfixiante, portanto, que não permite encontrar saídas eleitorais do tipo daquelas possíveis em sociedades mais estruturadas. Lideranças carismáticas constituem, então, a única saída para sacudir o galho, com força e determinação suficientes, até se ver onde os macacos vão parar. Marina está cumprindo esse papel de espalha-brasas.

Dona Dilma espera contar com o apoio decidido dos clientes da bolsa família para ser reeleita. Pode estar incorrendo numa doce ilusão. Benefícios recebidos não se traduzem automaticamente em gratidão política. Aliás, gratidão de nenhuma espécie.

O Evangelho relata a história dos doentes e estropiados que ganharam a cura por intervenção do Divino Mestre (a clientela do SUS da época). Quantos dos empesteados se dignaram a dizer sequer um muito obrigado? Não era para pagar, ou dispender algum recurso em gratidão pelas graças recebidas. Somente para dizer algo do tipo: "valeu, amigão!" ou coisa que o valha. Ao que consta, apenas dois, da multidão incalculável que recuperou a saúde, o maior bem que alguém pode ter na vida. Augusto dos Anjos, notável poeta e conhecedor da alma humana já versejava: "A ingratidão, essa pantera...".

Definitivamente, a gratidão não é uma variável política. Os exemplos existem aos montes. Quem não sabe de algum exemplo, onde um sujeito qualquer fez todos os favores possíveis a alguém, e este alguém, na primeira oportunidade, dá naquele um facada pelas costas? Quem? Basta recuperar as experiências pessoais, e os muitos casos na própria família, que encontrará a ingratidão permeando não poucas situações quer históricas quer do simples cotidiano.

O próprio senador Collor de Melo, devoto aliado de Lula e Dilma, recebe como paga pela sua lealdade aos patifes que o insultaram, a divulgação de seu nome em propaganda que o desmoraliza. Collor ficou no papel do sapo que carrega escorpiões nas costas. Ao chegar na outra margem do rio, em vez de obter algum agradecimento pelas vidas que salvou, recebe ferroadas mortais. O PT é um dos casos mais notórios a exemplificar a alma dos perversos. São piores que os primitivos crocodilos. Estes matam para comer; é da vida, da sobrevivência, pode-se aceitar. Petistas, ao contrário, são como escorpiões que matam por matar, apenas para não renegar a própria natureza. Ai de quem se fia nessa gente.