Para o Brasil mudar, você tem
que colocar o dedo na(s) ferida(s). Não tem outro jeito. O Governo está
trabalhando na “Agenda Brasil”, uma longa pauta econômica pactuada entre o
Senador Renan Calheiros e o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A coluna sugere uma outra agenda,
ainda mais ousada, com 10 ideias que o País deveria adotar agora. Se são ideias
heréticas — ou puro bom senso — cabe a você julgar como leitor, eleitor e
contribuinte.
1) Fica proibido aos titulares do
Executivo Federal, Estadual e Municipal organizar ou participar de cerimônias
de inauguração de obras. Primeiro, porque elas quase nunca significam que
a obra está pronta — só que o governante está louco para aparecer bem na foto.
Segundo, elas custam dinheiro e dão a muitos eleitores a sensação de
que o governante lhes fez um favor quando, em realidade, não fez mais que a
obrigação. A partir de agora, se a hidrelétrica ficou pronta, liguem as
turbinas e vida que segue.
2) Os membros dos três poderes
passarão a se referir aos cidadãos brasileiros como “o patrão.” Esta
obrigatoriedade valerá para documentos públicos, discursos nas tribunas do
Congresso e decisões dos tribunais superiores, onde o ar costuma ser mais
rarefeito. Semanticamente, já tentamos o caminho aberto pela Revolução Francesa:
a palavra ‘cidadão’ tentou nivelar a todos (governantes e governados), mas nem
por isso conseguimos fundar uma ‘Res’ pública. Tentemos agora a perspectiva
protestante, anglo-saxã: quem paga a conta é que manda. Os brasileiros
trabalham um terço do ano para pagar impostos. Os políticos são seus funcionários.
Tá na hora de mostrarem respeito e tratarem o chefe pelo nome.
3) Lei Cristóvam Buarque: Os filhos
de todo aquele que conquistar mandato eletivo, se em idade escolar,
deverão ser matriculados em escolas públicas e ali permanecer durante todo
o exercício do mandato do pai ou da mãe. Não haverá exceções. Guardem o
mimimi até que a rede pública esteja a cara de um internato suíço.
4) O Código Penal tipificará
como ‘crime contra as finanças públicas’ qualquer empréstimo do BNDES a
empresas na lista das 100 maiores do Brasil. É pra elas começarem a usar uma
novidade aí… chamada ‘mercado de capitais’. Coisa fina. (Pra você que não é do
ramo: o BNDES é o táxi, e o mercado de capitais é o Uber do dinheiro.)
Parágrafo único: o BNDES muda de nome
e passa a ser o BPME: o Banco da Pequena e Média Empresa, com guichês de
atendimento em todos os Estados e análise de crédito centralizada em sua sede
na Avenida Chile, no Rio. O banco também criará fundos — o FIP Garagem I,
Garagem II e assim por diante — para um grande esforço de investimento em
startups e capital semente. Está na hora de oxigenar a economia com inovação e
turbinar quem tem talento, não só quem já é grande o suficiente para
contribuir nas campanhas.
5) A CVM (o xerife da Bolsa) e o COAF
(o xerife da lavagem de dinheiro) terão dotação orçamentária própria, autônoma
e não-contingenciável. A remuneração de seus diretores, gerentes e analistas
será em linha com salários do setor privado. A quarentena será de dois anos. E
como todo xerife precisa impor respeito, a sede da CVM será transferida para um
daqueles prédios de granito e mármore na Faria Lima, que os bancos de
investimento ocupam para tentar impressionar os clientes. As multas da CVM,
cujos valores máximos hoje são fixados, por lei, em reais (e assim ficam
defasados com a inflação), passarão a ser atreladas à cota do Fundo Verde.
6) Presidentes e ministros cujos
ajustes fiscais atingirem o fornecimento de medicamentos de uso contínuo para
pacientes de câncer, AIDS e diabetes serão punidos com exposição direta ao HIV,
radiação cancerígena ou doses cavalares de açúcar.
7) Revoga-se a tarifa de importação
de servidores, roteadores, desktops e laptops, num empurrão à produtividade do
País. Esta reserva de mercado é da época dos militares. Eles foram embora há 30
anos e já há até infelizes aí pedindo a sua volta, mas a reserva de
mercado ainda está aí, firme e forte. Ao contrário do que seus defensores
esperavam, ela não pariu uma Apple brasileira, mas garantiu que um
computador importado custe aqui quase três vezes mais do que lá fora. Quando
vamos acabar com esta palhaçada? (Rachid, mata essa no peito, cara!)
8) No mercado de construção pesada, o
Governo fará um grande e espetaculoso esforço para atrair empreiteiros
internacionais. Vamos recebê-los como os parisienses receberam os americanos em
1945. Faremos uma brochura promocional com as fotos de todos os empreiteiros
encarcerados na Lava Jato, mostrando que instauramos a moralidade e prometendo
que, como diz a canção, “daqui pra frente, tudo vai ser diferente.” Os
americanos não precisarão ficar de fora do Brasil por temer que uma propina
paga aqui os leve à cadeia lá. (Cena cômica: Já imaginaram o Vaccari pedindo um
‘pixuleco’ — em inglês — a um empreiteiro alemão?)
9) Nos três poderes da República,
ficam proibidos carros oficiais, garçons nos gabinetes e ascensoristas nos
elevadores. Estes benefícios, concebidos para facilitar o trabalho de
deputados, senadores, ministros e juízes de tribunais superiores,
transformaram-se com o tempo em símbolos do descolamento da realidade, do
desalinhamento destes servidores com o interesse público. Ministros, deputados
e desembargadores dirigirão seus próprios carros (ou contratarão um motorista
com seus salários), e não há motivo algum que impeça alguém de pegar seu
próprio café e apertar o andar de destino no elevador (contanto que não seja o
“13”. Neste caso, vá de escada.)
10) O haraquiri fica
instituído como a saída jurídica preferencial (melhor seria, obrigatória; a Papuda só para os cúmplices), para os ocupantes dos três
poderes que traírem o interesse público. Alguém consegue imaginar dona Dilma rasgando o ventre e exibindo as tripas?
