ENIGMAS

(Roberto DaMatta)


“Demóstenes perdeu o pai aos 7 anos. Sua herança foi roubada por tutores. Abriu um processo, os ladrões recorreram, ele perdeu. Menino, Demóstenes assistiu a um julgamento no qual um orador brilhante mudou a opinião pública. Demóstenes invejou sua glória e ficou impressionado com o poder da palavra. Pensou, então, em ser um grande orador, mas o sonho parecia impossível, pois, como o rei George VI da vida e da fita, era gago. Corajoso, Demóstenes foi à luta. Curou a gaguez declamando poemas diante do mar, contra o vento; forçando-se a falar (como fazem alguns políticos) com pedras na boca. Graças a esse extenuante treinamento, Demóstenes foi o maior orador da Grécia.

Como um democrata, dedicou sua vida à defesa de uma Atenas ameaçada por Filipe II, da Macedônia, pai do não menos hollywoodiano Alexandre, o Grande. Demóstenes escreveu inúmeros discursos e alguns roteiros com o objetivo de conclamar os atenienses, mas Filipe II venceu.

No ano 335 a.C., Demóstenes foi condenado por facilitar a fuga de um ministro de Alexandre de Atenas. Recebeu uma boa grana, mas como não estava em Brasília, foi preso mas conseguiu fugir, exilando-se em Atenas por um longo período. Na Grécia antiga, os oradores não tinham imunidade.

Após a morte de Alexandre, Demóstenes volta do exílio e retoma a vida pública. Alia-se imediatamente à revolta contra o ditador macedônio Antípatro, mas perde. Exila-se no templo de Poseidon, faz algumas palestras a peso de ouro para alguns mercadores, mas vendo-se cercado pelos soldados do inimigo, Demóstenes termina com a própria vida tomando veneno.

Em 322 antes de Cristo, os políticos se suicidavam quando cometiam malfeitos. No Brasil, apenas Vargas perpetrou o gesto extremo de um suicídio de honra. Neste mundo cada vez mais ambíguo no qual tentamos viver, essa sensibilidade com a moral coletiva só tem ocorrido no Japão, que os políticos e os financistas de Wall Street dizem ser um país exótico...

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John Winthorp (1588-1649) chegou à América com a intenção de construir uma comunidade utópica - uma nova Jerusalém numa "nova" Inglaterra. Aprendi isso com o Robert Bellah do livro Habits of the Heart (Hábitos do Coração). Nele, há uma recapitulação desse messianismo fundado em princípios mais do que em santos e pessoas, como é o caso ibérico e brasileiro.

John Winthrop foi o primeiro governador eleito da Colônia da Baía de Massachusetts. Seu objetivo não era enriquecer, mas criar uma comunidade na qual a prosperidade sinalizasse aprovação divina e, por isso, o seu exemplo como homem público merece ser relembrado nestes tempos de Brasil que se torna uma sociedade de massa, mas que ainda tem uma vida pública entupida de leis, mas carente de ética.

Durante os seus 12 mandatos como governador, Winthrop foi exemplar e inovador. Moderação e um bom senso extraordinário caracterizam sua administração. Conta-se que durante um inverno particularmente longo e rigoroso a lenha de Winthrop era roubada por um vizinho pobre. O governador mandou chamá-lo e declarou que, devido à severidade do inverno e de suas necessidades, ele tinha permissão para apanhar toda a lenha que precisasse durante aquela temporada. Com isso, dizia Winthrop a seus amigos, ele havia curado o homem do roubo.

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Alguns dos nossos políticos têm dupla personalidade, mas como eu tentei mostrar em Carnavais, Malandros e Heróis, o Brasil tem uma duplicidade de raiz. Ele é feito de leis universais (válidas para todos) mas, tal como o barqueiro napolitano de Max Weber, nós não podemos cobrar dos parentes, cobramos menos dos amigos, cobramos demasiado dos desconhecidos, e cobramos estupidamente (com a devida comissão para pessoas e partido) quando o passageiro é o governo. Dois pesos e medidas levados ao extremo acabam em despotismo (os nossos fazem apenas "malfeitos" e são blindados); destitui de ética a impessoalidade do que é público. Até hoje não admitimos que um "homem público" simplesmente não tenha "vida privada" porque ele não é gerente de coisas sem dono; é - isso sim - um administrador do que pertence à sua coletividade. É falsa essa apropriação do público pelo privado, porque os eleitos não são donos de coisa nenhuma; são simplesmente responsáveis pelo que é de todos. O problema é que vemos como anomalia um traço de um Brasil que até hoje não quer saber se é um país de família, um clube de compadres e amigos - ou um sistema de instituições públicas. O governador Winthrop não leu Hirschman, mas soube domar a paixão do roubo, transformando-a em interesse. Aceitou a necessidade e, regulando o furto, tornou o oculto em algo aberto, domesticável e virtuoso. Nós preferimos legislar negativamente e assim transformamos costumes em crime.

É impossível deter as Cachoeiras de desejos, sobretudo quando são proibidos por lei, mas aceitos placidamente pelos costumes da terra, como a amizade e a malandragem. Essas coisas que viciam, como disse um deputado mineiro que construiu um castelo feudal. E, mais que isso, a certeza de que o governo tem muito mais do que pode administrar. Principalmente quando se sabe que aquilo que é de todos (ainda) não é de ninguém. Como prender bandidos num país onde mentir em causa própria é um princípio constitutivo do sistema legal?”

(Publicado em O Estado de São Paulo, de 11-04-2012)

ENIGMA DO PROFESSOR DELÚBIO

Entre os réus mais notórios do mensalão está o professor Delúbio. É professor de matemática (bem como o professor Luizinho, outro dos acusados). Ambos são homens acostumados a fazer operações numéricas: somar, dividir, multiplicar e, ao que parece, subtrair. Em princípio, contas devem fechar, igual se faz na Contabilidade, ou seja, o crédito será sempre igual ao débito, o dever igual ao haver. Dito de outra maneira, a despesa e a receita apontarão sempre para o mesmo valor, porém com o sinal trocado. Se a receita, no entanto, for superior à despesa, haverá superavit; caso contrário, haverá deficit. São contas simples de fácil compreensão para todos, refletindo uma verdade universal. A menos que se admita a existência de duas matemáticas: uma, capitalista e burguesa e, outra, popular e socialista, relativizando os resultados e considerando-os igualmente válidos. É verdade que o Ministério da Educação andou distribuindo (ainda recentemente), material didático, talvez com assessoria dos dois mestres matemáticos, onde considerava-se correta a conta 10 - 4 = 7.

Vamos, então, ao caso cabeludo em que os já citados professores estão envolvidos - o tal de mensalão. O professor Delúbio, ex-tesoureiro do PT, sustenta, em sua defesa, que inexiste lei que proíba a um partido "fazer alianças que impliquem a divisão dos custos das campanhas eleitorais, especialmente quando pagos com o dinheiro proveniente de empréstimos privados, não com dinheiro público”. Está correto o argumento. De fato, não há como proibir uma organização qualquer de pedir dinheiro emprestado e dar a ele finalidade lícita. Como ficaria o procedimento do mútuo devidamente contabilizado? O partido se endividou em tantos reais junto a um banco qualquer e deu o destino que quis ao dinheiro assim obtido. A receita vai, portanto, fechar com a despesa.

O enigma do professor Delúbio surge no momento em que se avalia a lógica dos empréstimos por ele referidos. Bancos não são entidades filantrópicas. Eles existem para ganhar dinheiro e, não, para distribuí-lo com prodigalidade. Não há nada, que se saiba, ao menos até o presente, que apontasse qualquer intenção do professor Delúbio no sentido de quitar os empréstimos. E o mais espantoso: o banco emprestador também não parece manifestar real interesse em receber de volta os valores emprestados. Os tais empréstimos têm, sim, um jeitão de mecanismo de lavagem de dinheiro (algo como legalização de comissões devidas por bons negócios propiciados pela turma do tesoureiro ao banco emprestador).


Um Ministério Público mais operante e mais sagaz investigaria as operações bancárias com fornecedores de governos petistas. Credores de prefeituras, por exemplo, se arrochados por falta de recebimento de seus créditos, poderiam ser forçados a pedir empréstimos a um banco determinado. O banco, então, com garantias de recebimento dadas em confiança, mesmo que informalmente, por autoridades do Executivo, faria a operação e, frente aos lucros obtidos, pagar a devida e de praxe comissão de agenciamento. O mecanismo mais simples, sem deixar quaisquer digitais, seria "emprestar" os valores correspondentes às comissões a alguém indicado pelo verdadeiro "dono" do dinheiro. Nesse momento, vão se cruzar os caminhos do professor Delúbio e do estafeta Marcos Valério, este nada mais que um simples testa de ferro.