A liberdade de expressão não pode ter limites (Flemming Rose)

“Era fim de tarde de uma terça-feira, há seis anos, quando o telefone tocou. Uma voz que havia se tornado familiar, do Serviço de Segurança e Inteligência da Dinamarca, disse que dois homens que planejavam me assassinar tinham sido presos em Chicago. O FBI havia frustrado outro ataque planejado ao meu jornal, Jyllands-­Posten, que tinha como alvos específicos a mim e o cartunista Kurt Westergaard. Os terroristas eram um americano e um canadense, ambos de origem paquistanesa. Um estava ligado a atrocidades no ano anterior em Mumbai. Ele já havia visitado a Dinamarca duas vezes em missões de planejamento e comprado sua passagem de volta a Copenhague. Um ano depois, Westergaard teve a sorte de escapar de outra ameaça a sua vida. O artista, de 73 anos, estava assistindo a um filme com sua neta pequena quando um somali com um machado invadiu sua casa para matá-lo. Ele se refugiou em um quarto de segurança que se vira obrigado a construir.

Durante uma década, nós tivemos de viver à sombra de tais ameaças, depois que encomendei uma dúzia de charges retratando Maomé. Foi essa decisão que provocou uma tempestade ao redor do mundo, com a republicação das charges em vários outros jornais. Apesar das tentativas de assassinato, era muito fácil, à medida que a vida seguia, ser levado a acreditar que a ameaça era abstrata.

Tudo isso mudou há duas semanas. Pessoas foram mortas em Paris por causa de charges que ridicularizam o Islã. Nosso pior pesadelo tornou-se realidade. Esses assassinatos desafiam democracias da maneira mais doentia. Representam uma ameaça terrível à liberdade de expressão, que é a base da verdadeira democracia. Os trágicos acontecimentos também expõem nossas próprias hipocrisias, as ilusões e subterfúgios que adotamos para manter a paz a curto prazo, aliados à destrutiva cultura de acusações avidamente exploradas pelos políticos.

Quase que por acaso, eu me envolvi no início do que veio a ser conhecida como a “crise das charges”, que desencadeou tumultos e dezenas de mortes em todo o mundo. Eu havia assumido um cargo de editor cultural em meu jornal depois de anos na estrada como correspondente estrangeiro em Moscou. A crise começou em 2005 de modo bastante inocente. Um autor de livros infantis não conseguia encontrar um ilustrador para um livro sobre Maomé. Vários ilustradores se recusaram a fazer o trabalho por medo. Aquele que concordou em fazê-lo insistiu no anonimato. Havia ainda vários outros casos similares. Teatros, comediantes, tradutores e museus estavam censurando a si mesmos quando o assunto era o Islã. Meu objetivo não era provocar nem zombar de ninguém, mas simplesmente começar um debate a respeito de autocensura em nosso tratamento do Islã em comparação com outras religiões. Ao propormos uma demonstração prática — “Mostre, não conte”, um princípio jornalístico —, queríamos deixar que os leitores formassem as próprias opiniões. Como constatamos, temores de violência pela ridicularização de um símbolo religioso estavam longe da fantasia.

Jamais poderia conceber que seria condenado como racista e que seria incluído em uma lista de alvos da Al Qaeda. Pediam-me que me desculpasse por eventos subsequentes. Fui considerado culpado pela reação exagerada e letal de outros. Depois da tragédia francesa, perguntaram seguidamente qual fora a minha reação. Acho estranho que pessoas que acolhem a diversidade quando o assunto é cultura, religião e etnia não consigam acolher a mesma diversidade quando se trata de nos expressarmos. Essas pessoas estão basicamente dizendo que, quanto mais multicultural a sociedade se tornar, menos liberdade de expressão será necessária. Parece-me uma posição deturpada. Deveria ser o contrário. Quanto mais diferentes formos, mais precisaremos do intercâmbio de opiniões aberto e livre.

Infelizmente, os governos defendem restrições à liberdade de expressão com a desculpa de manter a paz e evitar conflitos entre grupos diferentes. Assim, banem discursos que consideram de ódio e blasfêmia. Em 2004, Theo van Gogh foi morto, em Amsterdã, depois de fazer um filme sobre a cultura islâmica. O ministro da Justiça da Holanda respondeu dizendo que a vida dele poderia ter sido salva se no país houvesse leis mais severas sobre discursos de ódio. Mas não são apenas os governos que defendem essa abordagem equivocada. A indústria dos direitos humanos também defende limitações. Uma vez me pediram para participar de um painel de discussão organizado pela Anistia Internacional sob a bandeira “Vítimas da liberdade de expressão”. Sugeri que só havia vítimas de crime em uma sociedade baseada no Estado de direito e que a ideia de que pessoas que exerciam direitos legais de longa data eram vítimas não fazia sentido. Meus comentários despertaram raiva.

A charge de Maomé feita por Westergaard tem sido criticada por ser racista ou por estigmatizar os muçulmanos. Discordo totalmente. Ele retratou Maomé como representante do Islã, da mesma forma que imagens de Jesus se referem à cristandade, de Karl Marx ao marxismo, de Tio Sam aos Estados Unidos. Retratar Karl Marx com sangue nas mãos, o Cristo crucificado segurando uma cerveja ou o Deus cristão armado com uma bomba não significa que você pensa que todos os marxistas são assassinos sedentos de sangue ou que os cristãos são beberrões ou terroristas. A charge de Westergaard ataca uma doutrina religiosa linha-dura, não um grupo particular da sociedade.

Uma vez perguntaram a Philippe Val, antigo editor-chefe do Charlie Hebdo, se eles não haviam passado dos limites com charges que satirizavam Maomé. “Que tipo de civilização é a nossa se não podemos ridicularizar aqueles que soltam bombas em trens e aviões e cometem assassinatos em massa de civis inocentes?”, respondeu Val. Essa é uma pergunta crucial. Queremos viver em uma tirania de silêncio ou defender o direito de ofender? Esses tipos de charge podem ser ofensivos para alguns. São pensados para agitar o debate. Mas rotular essas imagens como racistas é enganoso e perigoso. Se alguém coloca raça e religião no mesmo patamar, corre o risco de apoiar aquelas forças sinistras que afirmam que a apostasia (a renúncia da fé) é impossível e que o abandono da religião é um delito grave. Muitos muçulmanos acreditam que nascem dentro de sua fé e que seria um crime sério abandonar o Islã. Tratam a religião como se fosse uma raça. Não podemos aceitar essa lógica.

Parece que como sociedade estamos mais preocupados em proteger a sensibilidade de grupos do que em defender os direitos democráticos históricos aos quais faremos jus como seres humanos. Os assassinos de Paris acreditavam sinceramente que os seres humanos do Charlie Hebdo mereciam morrer por causa de suas charges ofensivas. Sentiam que isso era justificado por sua interpretação militante do Islã. Mas os assassinatos também aconteceram em meio a uma cultura de injustiça que incita as pessoas a se ofender cada vez que alguém diz alguma coisa da qual não gostam. O pressuposto é que não existe nenhuma diferença real entre palavras e atos, entre um insulto verbal e a violência física. Em um artigo meu de dez anos atrás, escrevi que nenhuma religião poderia exigir direitos especiais em uma sociedade secular e que os indivíduos devem estar preparados para sofrer desprezo, zombaria e ridicularização. Em vez de exigirmos que as pessoas façam treinamentos de sensibilidade quando dizem algo ofensivo, talvez devêssemos todos ser mandados para treinos de insensibilidade. Precisamos criar pele mais grossa para garantir que a liberdade de expressão possa sobreviver num mundo multicultural".

(Publicado na revista VEJA)

- Flemming Rose é editor do Jyllands-Posten e autor do livro The Tirany of Silence (A Tirania do Silêncio)

O papa boxeador e as liberdades gêmeas (Carlos Graieb)

"Numa conversa com jornalistas nesta quinta-feira, durante uma viagem do Sri Lanka às Filipinas, o papa Francisco foi indagado sobre o massacre no jornal francês Charlie Hebdo. A primeira parte da resposta foi a esperada: ele repudiou o uso da religião para justificar atrocidades. A segunda parte fugiu um tanto do script. Francisco apontou um auxiliar e disse que, se ouvisse dele um palavrão contra sua mãe, seria natural que lhe aplicasse um murro. “Dou esse exemplo para mostrar que na liberdade de expressão há limites”, afirmou Francisco. Ele ainda lamentou que existam “provocadores” – gente que fala mal das religiões.

Pouco mais tarde, o Vaticano julgou prudente esclarecer que as declarações do papa boxeador foram feitas em tom “coloquial e amigável” e não pretendiam de maneira nenhuma incitar a violência. Seria mesmo absurdo comparar a pilhéria infeliz do papa com a fala dos clérigos radicais que dizem aos seus seguidores, com sangue nos olhos, que é um dever pegar em armas e aniquilar os infiéis. Francisco não chamou à Guerra Santa nem pregou a intolerância. Mas é fato que, ao dizer o que disse, ele se juntou ao coro dos que “compreendem” que alguém reaja com a força física quando zombam de uma crença religiosa. 

Há todo tipo de voz nesse coro. Há líderes religiosos, intelectuais e gente comum na internet. Há os tolos, os covardes, os de má fé. Falemos apenas dos "homens de boa vontade": aqueles que sinceramente acreditam que a sensibilidade dos religiosos merece uma proteção especial nos debates públicos — que ela deve ser posta a salvo dos espíritos sarcásticos ou debochados.

Os cartunistas do Charlie Hebdo pagaram com a vida por discordar dessa ideia. Mas eles não discordavam por mero espírito de porco. Em 2012, em meio a um intenso debate que se desencadeou na França depois que outra série de charges do jornal fez chacota do islamismo e do profeta Maomé, Stéphanne Charbonnie – Charb, editor-chefe do semanário e um dos assassinados no ataque à publicação – perguntou: “Quando as religiões invadem o espaço da política, elas não se tornam alvo para críticas e charges, como acontece com os políticos?”

A pergunta pressupõe toda uma herança: a herança da separação entre Igreja e Estado, um dos esteios da cultura democrática que floresceu nos últimos duzentos anos.

É curiosa a formulação de Charb. Ele não aponta o dedo contra a religião propriamente dita, mas contra a religião “que invade o espaço da política”. Esse tipo de religião é aquele que nega que alguma esfera da vida humana possa existir à margem dos preceitos de um livro sagrado (ou, com mais frequência, daquilo que algum fanático alega ser a pregação de um livro sagrado). É a religião que mata para impedir a pesquisa científica, para eliminar os não-convertidos ou para construir um novo califado no século XXI.

Na formulação de Charb, a religião como questão da alma continua inteiramente preservada. E aqui é importante lembrar que a doutrina da separação entre Igreja e Estado não surgiu na Europa do século XVIII como inimiga da religião, mas, ao contrário, para proteger minorias de serem obrigadas a adotar uma fé contra a sua vontade. No mesmo século, ao promulgar sua constituição e sua Carta de Direitos, os Estados Unidos deram um passo além: lá, pela primeira vez, o direito de rezar para quem se quisesse, da forma como se quisesse, nasceu de um acordo entre os cidadãos, e não da outorga de um rei "benévolo”. 

O mundo moderno respeita e protege a fé porque inscreve nas constituições as liberdades de religião e de culto. Mas há uma contrapartida: a política tem de ser protegida de qualquer imposição da crença, seja ela uma crença específica ou o "espírito religioso” tomado de forma genérica. Isso não significa que argumentos de inspiração religiosa não possam ser usados no debate público. Significa apenas que eles estão sujeitos ao mesmo escrutínio, à mesma crítica e à mesma eventual erosão pelo humor que qualquer outro raciocínio derivado de uma doutrina política ou de uma “religião secular” (era assim que o intelectual francês Raymond Aron se referia às ideologias). Para garantir que seja dessa maneira, a liberdade de expressão também está inscrita nas constituições. São duas liberdades gêmeas, como fica evidente na primeira emenda à constituição americana — onde se estabelece um pacto feliz entre o espírito das Luzes e a Fé. 

Sociedades democráticas e pluralistas têm uma arquitetura engenhosa, mas delicada. Quem aceita que uma liberdade seja cerceada, logo pode se ver sem todas elas. As ditaduras de esquerda do século XX amordaçaram seus cidadãos e também lhes impuseram o ateísmo. Fascistas do Corão como os irmãos Kouachi, que invadiram a redação do Charlie Hebdo com seus rifles Kalashnikov e mataram doze pessoas não são muito diferentes. Dizer que eles eram inimigos da liberdade de expressão é um pedaço da verdade. O mundo onde os irmãos Kouachi gostariam de viver só tem espaço para o comando autoritário da versão radical do islamismo que os seduzia. Eles eram também, e antes de mais nada, inimigos da liberdade de religião. Os homens de boa vontade que julgam correto silenciar os irreverentes e os debochados para não ferir a suscetibilidade dos crentes deveriam pensar sobre isso". 

(Publicado em VEJA de 16/01/2015)